Biogás tem potencial equivalente a 25% da energia do país, aponta Abiogás

De acordo com o presidente emérito da associação, Cícero Bley, que deixou oficialmente entidade na última quarta-feira, 19 de abril, esse volume equivale a cerca de 25% da disponibilidade de energia no país ou a 73% do gás natural do país. “O biogás pode ser um combustível que ajudaria o país a não depender dos investimentos em linhas de transmissão para utilizar os aproveitamentos hidráulicos localizados afastados dos centros de carga ou de regimes hidrológicos”, apontou ele durante o Seminário Técnico sobre Geração Distribuída, evento promovido pela entidade.

Ele destacou que programas do governo federal como o Renovabio é uma política de estado importante que encaixa o biogás dentro da matriz energética nacional. Com isso, vê a perspectiva de encaixar a fonte como uma opção para a geração de energia na base, pois se assemelha à UHE por existir a possibilidade de estocagem, um fator que em suas palavras, facilita enormemente o despacho seletivo. Outro benefício que Bley apontou para o combustível é a perspectiva de produção descentralizada da fonte que tem como característica principal gerar energia e desenvolvimento econômico no local onde é produzido.

Segundo dados do CIBiogás, há casos em locais de produção de proteína animal, como às margens da usina de Itaipu, no oeste do Paraná, onde abatedouros de frango tem no biometano fonte para atender a toda sua demanda por energia em substituição a outras fontes, entre elas a madeira para o aquecimento dos animais. Outro ponto é o retorno do investimento realizado que dependendo do caso chega a ser de apenas quatro anos ao se avaliar o aporte com base na resolução 687 da Aneel, a atualização da 482/2012.

Segundo o diretor presidente da instituição, Rodrigo Regis, esse benefício vem em decorrência de 75% da energia produzida ser excedente ou seja pode ser colocada na rede e gerar nova remuneração.

Mas ainda há problemas acerca da caracterização jurídica que dependendo de detalhes técnicos podem ser impeditivos. Na avaliação de Raphael Gomes, do escritório Demarest, a questão contratual é bastante importante e cita que não há configuração específica para a GD, mas, que no caso do biogás é mais simples, pois se consegue atrelar um valor variável ao combustível como forma de remuneração e não à energia elétrica, pois segundo a lei 10.848/2004 não se pode caracterizar como compra e venda de energia elétrica. “Se colocar no contrato que a remuneração é em Reais por kWh, pode ter problemas”, definiu.

Independente do combustível, a perspectiva da Agência Nacional de Energia Elétrica é de que o crescimento da GD seja exponencial no país nos próximos sete anos. A atual estimativa da agência reguladora é de que o país alcance algo próximo a 4,6 GW em capacidade instalada ao final desse período ante os pouco mais de 100 MW que estão registrados pelo órgão.

“Estamos com base na projeção da [resolução] 687, percebemos que há um incentivo grande para a sua expansão. Há financiabilidade com várias linhas disponíveis no mercado e existe a questão da demanda, que consequentemente levará à redução do custo unitário dos equipamentos”, comentou o diretor Reive Barros. “Por isso, a previsão é de crescimento nessa ordem de grandeza e esses números podem nos surpreender para cima e não para baixo”, apontou.

Um fator que pode auxiliar no crescimento da GD é a questão do armazenamento que está na “ordem do dia” na Aneel. Barros lembrou que uma vez definidos os principais tipos de armazenamento pode-se ter tarifas diferenciadas para estimular o consumo. Essa, comentou ele, é uma discussão para levar as distribuidoras para o seu negócio que é o da prestação de serviços. Entre as possibilidades está, por exemplo, a geração em determinado período e modular o seu consumo no horário de ponta.

Carlos Evangelista, da Associação Brasileira de Geração Distribuída, concorda e ressalta que o advento das baterias fica mais interessante a geração fora do horário de ponta e injetar na rede no horário de ponta que é mais elevada a tarifa. Entre os dados apresentados por ele, o retorno médio dos investimentos em sistemas de micro e mini geração está em cerca de sete anos. Contudo, lembra que esse cálculo depende da tarifa de energia e do ICMS sobre a energia injetada e sobre os equipamentos.