ANP prevê maior complexidade na relação com agentes em novo mercado de gás

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis já se prepara para a abertura do mercado de gás no Brasil, cuja remodelação está sendo alinhavada no programa Gás para Crescer, do Ministério de Minas e Energia. Participante direta das discussões no âmbito da iniciativa governamental, que conta ainda com a presença de associações, entidades do setor e consultorias, o órgão regulador prevê mudanças com as medidas que serão implementadas após tramitação no Congresso Nacional, entre as quais a multiplicidade no número de agentes no setor gasífero.

“A relação do regulador com esses novos atores que atuarão no mercado será mais complexa”, avalia o diretor da ANP, Felipe Kury, em entrevista à Agência CanalEnergia. Segundo ele, a implementação de um sistema diverso, aberto e não tão integrado quanto o de hoje exigirá à agência lidar com vários novos tipos de figuras na cadeia do gás, se comparado aos poucos que existem atualmente. As discussões no GpC caminham para abrir o mercado de gás, durante anos concentrado na Petrobras, para novos transportadores, comercializadores, autoprodutores e auto importadores.

Kury vê com bons olhos a ideia de um novo ente independente para assumir o controle da operação na atividade de transporte, além dos fluxos comerciais entre os agentes. A criação desse novo órgão é tida como consenso entre quase todos os convidados do Gás para Crescer, estando bem encaminhada para ser levada ao Comitê Técnico do projeto no próximo dia 10 de maio. O diretor da ANP cita as atribuições e as funções do Operador Nacional do Setor Elétrico como um modelo, o que, na visão dele, daria segurança para a operação do mercado e para os participantes da cadeia.

Na opinião do dirigente, o novo marco institucional para o setor de gás natural que está em gestão vai dar à ANP a missão de acompanhar a transição de mercado, adaptando o processo de regulação em função do novo contexto. “Com as mudanças e a reconfiguração do setor de gás, nós da ANP teremos que aprimorar a regulação para atender todas as expectativas”, analisa. A reforma setorial, para Kury, vai gerar ganhos à sociedade com a entrada dos novos agentes, preços mais competitivos para o consumidor final e maior dinamização para a cadeia produtiva.

A ANP está participando das discussões nos subcomitês do Gás para Crescer com uma equipe dedicada da Superintendência de Comercialização e Movimentação de Petroléo e Gás Natural da agência. A defesa do regulador nos trabalhos passa ainda pela implementação paulatina dessas mudanças, sempre com base nos acordos firmados entre os diversos interessados. O órgão regulador acredita que o novo mercado de gás possibilitará a abertura de uma janela de oportunidades para a entrada de investidores no país, com foco no crescimento da infraestrutura energética.