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O acordo entre a Celesc e a Eletrobras para dar fim ao impasse de R$ 1,1 bilhão referente à CDE parece estar próximo de uma solução. A expectativa da estatal catarinense é de que possa ter o contrato de parcelamento assinado com a holding federal nos próximos dias, antes da transferência da conta para a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, que deverá ocorrer em 10 de maio. Nos termos do acordo está um parcelamento de 36 meses para que a dívida seja paga corrigida à taxa Selic.

Na avaliação do presidente executivo da Celesc, Cleverson Siewert, esses termos já representam um bom acordo, pois nesse tempo a companhia conseguiu financiar seu caixa a um custo muito mais baixo do que o de mercado tradicional como o de bancos comerciais. E esses recursos reforçaram as disponibilidades com um custo classificado como interessante.
“Apesar da proximidade de transferência da CDE para a CCEE, ainda estamos estudando isso, mas nosso entendimento, da Eletrobras e de todo o mercado como um todo é de que o passado fica na estatal federal e o futuro [depois de 10 de maio] fica com a CCEE”, indicou o executivo à Agência CanalEnergia. “Apesar disso, nossa ideia é de fechar antes desse prazo o contrato de financiamento com a Eletrobras para que tudo esteja certo e nos deixe com tranquilidade em relação a este assunto”, acrescentou.
Siewert explicou que as conversas estão em fase final de acerto, mas que a empresa catarinense ainda tentará mais uma extensão no prazo para além dos 36 meses. Ele admitiu que dificilmente conseguirá essa ampliação, mas que mesmo assim, ao se confirmar esse número de parcelas mensais já representará um grande avanço para a companhia. “Para nosso diretor financeiro, que controla o caixa, quanto maior o prazo, melhor. Mas, mesmo assim, dividir esse valor em 36 meses já é bom para nós. Já estamos fechando as cláusulas contratuais, esperamos fechar logo o acordo, mas ainda faremos uma última tentativa”, comentou.
Essa pendência bilionária com a Eletrobras foi considerado no passado um problema para a Celesc diante do volume financeiro envolvido, mas atualmente, a companhia viu como um solução para a sua equação financeira. O valor passou a ser acumulado na Celesc a partir de 2015 com o não repasse dos valores recolhidos à CDE e que estavam amparados por uma liminar judicial que determinou a paralisação desses repasses. E foi o resultado de uma decisão da Eletrobras de agosto de 2014 que interrompeu o repasse de recursos do fundo setorial à Celesc-D a título de subvenções econômicas.
Por isso, diante do não recebimento, a Celesc-D apelou à Justiça pleiteando a compensação entre os créditos e débitos das quotas, mas a decisão foi pela interrupção de todos os repasses até o julgamento do mérito. Essa paralisação de repasses levou a empresa estadual a acumular esses valores em seu balanço e que é o alvo dessa negociação que deverá ser encerrada em breve.