A Agência Nacional de Energia Elétrica prorrogou até 11 de julho as tarifas da Companhia Força e Luz do Oeste, Empresa Elétrica Bragantina, Empresa de Distribuição de Energia Vale Paranapanema, Companhia Nacional de Energia Elétrica e Caiuá Distribuição de Energia. As cinco distribuidoras do grupo Energisa terão suas concessões incorporadas pela Caiuá a partir de 1º de julho, e o reajuste anual de 2017 será aplicado em 12 de julho.
A mudança na data de reajuste e de revisão é resultante do processo de agrupamento das empresas em uma única área de concessão, aprovado pela Aneel no mês passado. Com a alteração, o reajuste tarifário desse ano vai coincidir com o início do pagamento das indenizações às transmissoras pelas instalações da Rede Básica existente em maio de 2000.
No processo de unificação, os 84 municípios da área de concessão terão um só conselho de consumidores. A Aneel ainda não fez o cálculo dos impactos da fusão nas tarifas, mas destaca que eventuais ganhos de produtividade serão capturados a favor da modicidade tarifaria. Impactos para mais ou para menos, segundo a agencia reguladora, poderão ser suavizados por meio da aprovação de tarifas de transição, por subgrupos e modalidades.
A fusão de empresas de distribuidoras pertencentes a um mesmo controlador está prevista em lei desde 2013, e as condições para que o agrupamento seja feito foram regulamentadas pela Aneel no ano passado. Ao aprovar a operação, a agencia deve considerar potenciais ganhos de eficiência técnica, de abrangência e de escala.
