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O mercado de micro e minigeração distribuída no Brasil já conta com 10 mil instalações fotovoltaicas, de acordo com mapeamento da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica a partir de dados disponibilizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica. A maior parte dos equipamentos de geração solar própria estão nas residências, representando 78,2% do total, seguidos de comércios (16,7%), indústrias (2,0%), consumidores rurais (1,7%) e demais consumidores, como poder público (1,1%), serviços públicos (0,2%) e iluminação pública (0,1%).
Atualmente a micro e a minigeração distribuída apresenta uma capacidade instalada de 111 MW em 11.063 unidades consumidoras pelo país. Desses, 77,6 MW são provenientes da fonte solar fotovoltaica, capaz de gerar energia elétrica suficiente para abastecer mais de 45 mil residências. A projeção da Absolar é que a micro e a minigeração distribuída especificamente de origem solar fotovoltaica deverá ultrapassar a marca de 100 MW ainda em 2017. Os investimentos privados na instalação dos equipamentos são da ordem de R$ 620 milhões.
O presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, comemora a marca atingida e lembra que, em 2012, o mercado era inexistente no Brasil. Apesar de destacar os avanços obtidos nos últimos cinco anos, o executivo aponta gargalos que, segundo ele, impedem o crescimento ainda maior da solar fotovoltaica no segmento de geração distribuída. O principal deles é a oferta de linhas de financiamento, considerada restrita especialmente aos consumidores residenciais. A ausência de crédito em condições competitivas é vista hoje pela entidade como o maior entrave.
“O financiamento é um limitador para a expansão da micro e minigeração distribuída por meio de sistemas fotovoltaicos. Apesar de a tecnologia estar se disseminando junto à população, as condições de mercado, com juros elevados e prazos curtos, ainda não são atrativas para a maior parte das pessoas físicas”, avalia Sauaia, citando, entre as poucas iniciativas existentes hoje, as linhas BB Agronegócio, do Banco do Brasil, e Construcard, da Caixa. Ambas, entretanto, não são voltadas especificamente para consumidores residenciais de centros urbanos.
Uma das ações desenvolvidas pela Absolar para dirimir o entrave da escassez de crédito para a expansão da solar fotovoltaica distribuída é a inclusão de projetos de geração própria nas linhas de financiamento constitucionais regionais, o que já ocorreu no Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste e poderá ocorrer, ainda este ano, nos Fundos Constitucionais de Financiamento das regiões Norte e do Centro-Oeste. Além do acesso a crédito, o aspecto tributário é apontado como outro ponto de atenção no crescente mercado de geração distribuída.
Na avaliação da associação, o crescimento da solar fotovoltaica nos últimos dois anos ficou aquém do esperado em função da demora dos governos estaduais em aderir ao Convênio ICMS 16/2015, do Conselho Nacional de Política Fazendária. A norma incentiva ações de energias renováveis em geração distribuída. Os primeiros estados que aderiram à norma, em abril de 2015, foram São Paulo, Goiás e Pernambuco. Após dois anos, já são 23 unidades da federação incluídas no convênio, restando apenas Santa Catarina, Paraná, Espírito Santos e Amazonas.
Apesar dos entraves, a perspectiva para a GD solar é positiva nos próximos anos. Estimativas da Aneel apontam para 1,2 milhão de brasileiros gerando sua própria energia em 2024. Presidente da Engie Solar, um dos principais players do segmento no país, Rodolfo Pinto acredita que o Brasil pode poderá ocupar posição de destaque no cenário mundial – algo que ainda não acontece. “O que temos hoje é uma quantidade pequena de sistemas, se comparado aos milhões de instalações que existem em países como Alemanha, Austrália e Estados Unidos”, afirma.