O preço a ser pago pelas concessões das hidrelétricas da Cemig que serão leiloadas no segundo semestre desse ano deve embutir a indenização das usinas que não estão totalmente depreciadas, informou o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Romeu Rufino, em conversa com jornalistas nesta terça-feira, 16 de maio. O valor incluído na chamada bonificação de outorga é calculado em R$ 1,5 bilhão, que deve se somar aos R$ 10,1 bilhões que o governo espera arrecadar com o certame. Serão leiloadas as hidrelétricas São Simão, Miranda, Jaguara e Volta Grande.
A proposta de abertura de audiência pública com a versão preliminar do edital do leilão estava na pauta da reunião publica semanal da Agência Nacional de Energia Eletrica desta terça-feira, mas a votação foi adiada porque o Conselho Nacional de Política Energética não publicou a resolução com as condições de realização do evento. A expectativa era de que a norma do CNPE saisse hoje, em edição extra do Diário Oficial da União.
A licitação dos empreendimentos está prevista para setembro, prazo suficiente para que a Agência Nacional de Energia Elétrica aprove a versão final do documento. A parcela do valor da concessão destinada à indenização será da ordem de 10% do valor previsto, segundo Romeu Rufino. A Aneel deve realizar essa semana reunião extraordinária para julgar pedido de impugnação do leilão de contratação de energia para os sistemas isolados do Amazonas, e é possivel que o edital seja reincluído na pauta.
