Em entrevista concedida à imprensa após abrir nesta quarta-feira (17) o Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico, evento promovido pelo Grupo CanalEnergia no Rio de Janeiro, o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou que um dos objetivos da reformulação em curso no modelo institucional do setor elétrico é garantir a expansão da geração por meio de fontes renováveis. “Queremos retomar a expansão por renováveis ainda em 2017”, destacou ele. Antes disso, a meta é ajustar o balanço de oferta e demanda com o leilão de descontratação e o Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits.
Coelho Filho informou ainda que a redução da vazão do rio São Francisco, dos atuais 700 m³/s para 600 m³/s, podendo até cair para um valor menor, não impactará o abastecimento de energia elétrica na região Nordeste, cuja dependência da hidreletricidade vem caindo substancialmente frente à inserção da geração eólica e ao aumento da importação de outras regiões do país. As tratativas para redução da vazão envolvem a Casa Civil da Presidência da República e diversos outros órgãos, como a Agência Nacional de Águas e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.
Após o encerramento da palestra de abertura do Enase 2017, o ministro recebeu das mãos das principais associações do setor elétrico o documento contendo os princípios básicos apontados pelos agentes no âmbito da reforma do marco regulatório setorial. Embora tenha destacado que as conversas lideradas pelo governo visando mudanças institucionais têm encontrado muitos pontos de convergência com as associações, Coelho Filho evitou estabelecer prazos para apresentação das mudanças na espinha dorsal do modelo. “É preciso respeitar o tempo para fazermos essa transição”, ponderou ele.
O ministro confirmou também a intenção do governo federal de realizar o leilão de venda das usinas hidrelétricas da Cemig cujas concessões não foram renovadas automaticamente. A perspectiva é que o recurso obtido com a negociação dos ativos, avaliado inicialmente em cerca de R$ 11 bilhões, entre no caixa do Tesouro Nacional até o final de 2017, aliviando parte da pressão sobre o déficit nas contas públicas. Serão leiloadas as hidrelétricas Jaguara, Miranda, São Simão e Volta Grande, somando capacidade instalada de 2.922 MW.
O governo federal publicou hoje, por meio de decreto, o detalhamento da licitação das quatro usinas, estabelecendo um custo médio ponderado de capital de 8,08% para remuneração do acionista comprador. O retorno previsto para a usina de São Simão o governo prevê um bônus mínimo de R$ 6,7 bilhões, seguida R$ 1,9 bilhão para Jaguara, R$ 1,3 bilhão para Volta Grande e R$ 1,1 bilhão para Miranda. O ambiente cativo ficará com 70% da energia produzida pelos empreendimentos, e o ambiente de livre contratação com os demais 30%, com base em um PLD de R$ 142,70 o MWh.
