ENASE – Demora para caso Abengoa pode tornar lotes desnecessários

A demora em uma solução para o caso das linhas de transmissão da Abengoa pode fazer com que os lotes da transmissora se tornem desnecessários para o sistema de transmissão do país. De acordo com Romeu Rufino, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, a agência já trabalha com o ministério de Minas e Energia e Empresa de Pesquisa Energética para avaliar alternativas. Partes dos lotes já tiveram suas conexões resolvidas. “Não podemos ficar dependendo só disso, não temos o tempo da justiça”, explica.

A Aneel ainda está fazendo os cálculos da nova Receita Anual Permitida das linhas da transmissora espanhola. A ordem para execução do cálculo veio da justiça após pedido da Abengoa. Segundo Rufino, o cálculo é complexo, já que envolve muitos fatores. Ele mantém a disposição da agência de reverter as outorgas e relicitar os lotes, sem interferência do poder judiciário. “A Aneel licita, não a justiça. Vamos recorrer a todos os caminhos para reverter a decisão”, avisa.

Outra transmissora espanhola com problemas financeiros, a Isolux ainda segue o trâmite que a regulação determina. Ela alega negociações com a Ferrovial para evitar a relicitação dos lotes. O diretor da Aneel não se mostra esperançoso em uma saída para o caso de modo que o processo seja suspenso. “A experiência nos mostra que se não tiver nada concreto não vale a pena ficar investindo esperança no que não se mostra viável. Tem que nos convencer que ela pode aprovar a transferência de controle e suspender o processo”, conclui.