ENASE – Mudanças no setor devem vir com ampla discussão, diz diretor da Aneel

Segundo Romeu Rufino, Aneel não poderia usar recursos de P&D para projeto estratégico de mudança do modelo

Para o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Romeu Rufino, qualquer alteração no modelo do setor elétrico precisa de uma ampla discussão com os agentes envolvidos. De acordo com ele, que participou do primeiro dia do Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico, a complexidade do modelo faz com que alterações em um setor possam ser refletidas em outro. “A forma de estruturar essas mudanças é o grande desafio”, explica.

Rufino justificou a decisão da Aneel em não prosseguir com o Projeto de Pesquisa & Desenvolvimento Estratégico que faria o novo modelo. A expectativa dos agentes era que esse fosse o movimento inicial para a mudança. Segundo ele, a agência concluiu que isso estava fora do escopo do Programa de P&D, o que não justificaria a destinação de recursos. “A Aneel como gestora do fundo entendeu que havia uma fragilidade em usar os recursos”, respondeu. Ele elogiou a utilização por parte da agência das consultas e audiências públicas, como mecanismo de participação efetivo.

A geração distribuída, que embora com números tímidos, vem crescendo a cada ano, permanece no radar da agência para este ano. O fomento da GD vem sendo apontado como um dos desafios do setor para os próximos anos. Os problemas de orçamento que a Aneel vem enfrentando nos últimos anos não devem afetar a fiscalização das conexões. Ela vai ser feita por monitoramento de informações. Os dados sobre os prazos que as distribuidoras devem cumprir estão sendo fornecidos pelas próprias empresas e pelos próprios consumidores. “Os próprios agentes que investem nesse segmento nos dão informações sobre prazos, não é impactada pelo orçamento “, relata.

Leilão – Rufino garantiu que haverá tempo hábil para o cumprimento dos prazos do edital do leilão de relicitação das usinas da Cemig. O ministro Fernando Coelho Filho quer realizar o leilão em setembro.