A Eletrobras lançou na última segunda-feira, 22 de maio, seu Plano de Aposentadoria Extraordinária. O plano está sendo implantado simultaneamente nas subsidiárias Cepel, CGTEE, Chesf, Eletronuclear, Eletronorte, Eletropar, Eletrosul e Furnas e é uma das iniciativas previstas no Plano Diretor de Negócios e Gestão para o período de 2017 a 2021. A implementação do PAE visa reduzir custos e adequar o quadro de pessoal à nova realidade do setor elétrico brasileiro.
O plano é uma espécie de estímulo para que os empregados elegíveis optem pela adesão. As condições foram submetidas à aprovação da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais e apresentadas previamente às entidades sindicais. As adesões voluntárias ao PAE foram divididas em dois períodos, sendo o primeiro até o dia 30 de junho; enquanto o segundo período ocorrerá entre 10 e 31 de julho. Os desligamentos serão realizados em sete turmas, de junho a dezembro de 2017. Considerando a ampla experiência dos profissionais elegíveis, a companhia está desenvolvendo ações para assegurar o repasse do conhecimento.
De acordo com a Eletrobras, são considerados elegíveis cerca de 4.600 empregados, com idade igual ou superior a 55 anos e com pelo menos dez anos de vínculo empregatício com a empresa, no momento do desligamento, que se enquadrem em uma das seguintes condições: aposentados pela previdência oficial; em condições de aposentadoria pela previdência oficial até a data de desligamento, de acordo com as regras atuais do INSS; empregados reintegrados e anistiados à empresa por meio da Comissão Especial Interministerial da Anistia. Neste último caso, não há exigência de tempo mínimo de empresa, idade mínima ou obrigatoriedade de ser aposentado ou aposentável.
