Solução para o MCP deverá atrasar, avalia Menel, do Fase

O presidente do Fórum de Associações do Setor Elétrico, Mário Menel, acredita que a instabilidade política que o Brasil vem passando deverá atrasar a solução para o impasse acerca da liquidação financeira do mercado de curto prazo que vem se arrastando desde o inicio de 2016 e acumula R$ 1,6 bilhão até o momento. O motivo é que deve haver uma mudança da lei, conforme apontou outras associações como a Única e a Cogen, e por esse motivo é necessária a avaliação do Congresso Nacional.

“Em minha opinião, a solução para o mercado livre tem que passar pelo Congresso Nacional, pois precisa modificar a lei. Agora, existem atenuantes, a Aneel vem regulando o aspecto da lei do ACR que é a geração fora da ordem de mérito e isso minimiza, reduz o problema do GSF mas não acaba com ele. A solução definitiva precisa do Congresso. Devemos ver um delay na solução, pois não há clima para convocar uma MP nesse momento”, afirmou o executivo em entrevista à Agência CanalEnergia.

Apesar dessa avaliação, Menel lembra que é necessário que se estabeleça uma solução para o tema de forma urgente. Isso porque quanto mais se adia o enfrentamento mais os valores vão se acumulando e a probabilidade de que tenhamos sucesso na negociação é reduzida. Ao mesmo tempo – e no sentido contrário – esse passivo vai aumentar e o mercado corre o risco de travar. Ainda mais com a perspectiva do déficit de geração hídrica que temos para esse ano na casa de 81%, mais elevado que o do ano de 2015, no pico da crise recente.

Menel também esteve na reunião periódica de associações com a  Câmara de Comercialização de Energia Elétrica realizada na última terça-feira, 23 de maio. E ressaltou que as discussões acerca da proposta apresentaram ainda um outro aspecto positivo que é o de se ter uma solução para o MRE. Que o desenho apresentado pode trazer uma solução não somente para o passado – que refere-se aos valores em aberto – e para o futuro.

“Isso é importante porque daqui a um ano, ao persistir essa condição, estaremos discutindo essa mesma situação que vivemos atualmente”, ressaltou. Além disso, voltou a lembrar que as mudanças no MRE são necessárias em decorrência do novo perfil da matriz elétrica nacional, que já não é apenas hidrotérmica e que temos cada vez mais novas fontes aumentando sua participação na geração de energia e, assim, deslocando a fonte hídrica, o que traz mais riscos, de modo que a mudança precisa ser estrutural, não apenas pontual.

Ainda assim, Menel comentou que as resoluções que dependem apenas da agência reguladora e do MME podem ser tocadas sim, mesmo com a instabilidade e turbulência que devem ser momentâneas e fazem parte do jogo político. O cenário exige que se trabalhe no dia a dia do setor até que as coisas voltem à normalidade.