Pedrosa: aperfeiçoamento da formação de preços será feito com coerência e previsibilidade

O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Paulo Pedrosa, disse nesta segunda-feira, 29 de maio, que o aperfeiçoamento do modelo de formação de preços é prioridade, mas o governo não pretende ceder à tentação de adotar  soluções intervencionistas para  resolver a questão da volatilidade do Preço de Liquidação das Diferenças. “Estamos  desafiados a aperfeiçoar, mas vamos fazer isso com previsibilidade e  cumprindo as regras”, afirmou, após participar de seminário sobre a Lei das Estatais no  Tribunal de Contas da União.

“Nosso discurso sempre foi: nós não seremos intervencionistas. Lá atrás, houve um pressão gigantesca, por exemplo, para despachar termelétricas quando o sistema não as chamava, e isso criaria um grande encargo para o consumidor. E nós entendemos que devíamos cumprir a regra, e cumprimos. Agora de novo, quando a regra levou à redução do preço, nós vamos manter a coerência e vamos cumprir a regra”, destacou o secretário.

A polêmica sobre o modelo ganhou mais um episódio na semana passada, quando a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica anunciou queda de 75% no PLD da semana de 27 de maio a 2 de junho nos submercados Sudeste/Centro-Oeste, Sul e Norte. O preço de referência no mercado de curto prazo nessas regiões passou de R$ 471,16/MWh para R$ 118,77/MWh.  No Nordeste, o PLD caiu 67% e ficou em R$ 157,33/MWh.  A explicação foi o aumento das afluências com as chuvas do  mês de maio.

A variação do PLD chegou a 92% no patamar de carga leve, o que, para o mercado, mostra o descolamento entre o cenário real e o projetado pelos modelos matemáticos de operação e de formação de preços. Segundo especialistas ouvidos na semana passada pela Agência CanalEnergia,  a situação pode criar uma gangorra no sistema, com a reversão dos indicadores já no mês de julho.

Para Pedrosa, mudanças no modelo de formação de preço tem de ser feitas com transparência e  previsibilidade, e é  por isso que regras de governança desse processo de aperfeiçoamento foram aprovadas no Conselho Nacional de Política Energética. A lógica é que não é possível  aprovar mudanças a cada momento,  trazendo uma incerteza gigantesca para o mercado, afirma o secretário.  “A solução está sendo  discutida. Nós todos temos que discutir vários mecanismos para aperfeiçoar o modelo de formação de preços. Primeiro, porque ele naturalmente precisaria de aperfeiçoamentos. Segundo, porque a natureza de operação do setor elétrico mudou”, explicou Pedrosa, ao lembrar que o setor hoje é muito mais complexo  do que na época em que  o modelo foi desenvolvido. Há  muito mais geração distribuída e fontes intermitentes de energia na matriz elétrica,  houve  perda de capacidade de  armazenamento de água nos reservatórios, e o clima como um todo está em  transformação.