A proposta de edital do leilão de descontratação de energia de reserva ficará em audiência pública de 31 de maio a 30 de junho. O documento repete basicamente as diretrizes definidas pelo Ministério de Minas e Energia, que prevê a realização do certame por sistema eletrônico até 31 de agosto.
A descontratação pretende limpar a carteira de contratos de empreendimentos que estão com os cronogramas de implantação comprometidos. O processo de descontratação de energia, segundo o MME, vai observar um limite máximo definido em estudos da Empresa de Pesquisa Energética, considerando a segurança no fornecimento do Sistema Interligado.
O edital da Aneel vai incluir a relação dos empreendimentos que poderão participar do certame. Serão aceitas propostas de centrais eólicas e solares, e pequenas usinas hidrelétricas ( CGHs e PCHs), que participarão da disputa com a oferta de prêmio em reais/megawatt-hora para cada empreendimento. O valor inicial do prêmio vai ser estabelecido pelo ministério.
As propostas vencedoras terão de pagar o prêmio, desfazer os contratos de uso das instalações de transmissão e de distribuição dos empreendimentos, solicitar o cancelamento da habilitação do empreendimento ao Regime de Incentivos a Empreendimentos de Infraestrutura, entre outras providências.
Os interessados em colaborar com a audiência devem encaminhar sugestões para o e-mail: ap030_2017@aneel.gov.br ou por correspondência para o endereço: ANEEL – SGAN Quadra 603 – Módulo I Térreo/Protocolo Geral, CEP 70.830-110, Brasília–DF.
