MME vai prestar esclarecimentos no Senado sobre venda do campo de Azulão

Ex-ministro Eduardo Braga questiona motivo da venda de campo com reserva estimada em 4,7 bilhões de m3 de gás. Audiência Pública vai debater fornecimento de combustível para geração de energia no AM

O Ministério das Minas e Energia será acionado pela Comissão de Infraestrutura do Senado para prestar esclarecimentos sobre a venda, anunciada pela Petrobras, da concessão do campo de gás natural de Azulão, na Bacia Amazônica, com reserva estimada em 4,7 bilhões de metros cúbicos. O requerimento com o pedido de informações foi aprovado pela comissão nesta terça-feira, 30 de maio. Para o autor, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que preside a comissão, são necessárias explicações sobre a necessidade de se vender uma concessão com viabilidade econômica comprovada e condição assegurada especialmente após a construção do linhão de transmissão de energia Tucuruí-Macapá-Manaus.

De acordo com Braga, o campo de gás fica exatamente embaixo do linhão de Tucuruí para Manaus. Para ele, uma usina termelétrica a gás embaixo desse linhão é praticamente uma mina de ouro, o que o faz questionar a venda do ativo. O senador observou que partiu da própria estatal a iniciativa de informar ao mercado que a transação representa uma oportunidade para desenvolver o negócio perto de infraestrutura existente e de uma linha de transmissão. Mesmo que o anúncio da venda da concessão esteja de acordo com o plano de desinvestimento anunciado pela empresa, aprovado por sua diretoria executiva, Braga entende que a decisão requer esclarecimentos.

Anteriormente, observou Braga, a estatal sustentava que, tendo em vista a construção do linhão, a melhor solução para o aproveitamento do gás era a construção de uma usina térmica para venda de energia nos leilões de energia nova. Entre os pontos para esclarecimento, ele questiona se a venda estaria de alguma forma relacionada ao fato de a concessão ter sido alvo da operação Lava Jato por suspeita de superfaturamento no projeto da usina térmica. O senador questiona ainda se a decisão estaria associada a dificuldades enfrentadas no funcionamento do linhão. Ele também indaga se a estatal já possui estimativa de quanto conseguirá receber pela venda da concessão e qual seria o modelo de alienação a ser proposto para essa operação.

Amazonas – Na próxima terça-feira, 6 de junho, a comissão realiza audiência pública em que serão debatidas soluções e alternativas à crise de fornecimento de combustível para a geração de energia no Amazonas. O ministro Fernando Coelho Filho, é um dos convidados, além do presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Júnior; do presidente da Petrobras, Pedro Parente; o secretário-executivo, Paulo Pedrosa; o secretário de Energia Elétrica, Fábio Lopes; o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica, Romeu Rufino; o diretor presidente da Eletrobras Distribuição Amazonas, Francisco Romário Wojcicki e o diretor presidente da Amazonas GT, Wady Charone Jr.

As informações são da Agência Senado