A Cemig vai continuar insistindo em manter as três usinas que afirma ter direito de prorrogar o contrato de concessão, as UHEs Jaguara, Miranda e São Simão, mesmo tendo perdido a liminar na Justiça e estas estarem em vias de serem leiloadas pelo governo federal. Esse é o plano A da companhia mineira, mas não descarta ainda participar do leilão que será realizado em parceria com um sócio. Contudo este é um plano colocado como C ou D pela administração da estatal.
De acordo com a assessora jurídica da empresa, Beatriz Pierri, a empresa insiste na tese levantada logo quando foi editada a MP 579 sobre o direito à prorrogação da concessão desses contratos que datam de 1997. Alem disso, a empresa utilizou do dispositivo implementado pela lei 13.360 que abriu a possibilidade de extensão da outorga com troca de controle de SPE até julho de 2018. Essa petição, comentou, ainda não foi analisada pelo governo federal . E ressaltou que a empresa deverá entrar na disputa mesmo com as ações ainda correndo em paralelo na Justiça.
“Estamos trabalhando para viabiliza um meio de entrar nos leilões sem prejuízo das ações judiciais, ainda está em estudo e estamos fazendo as prospecções, há intenção de entrar nos leilões mas é nosso plano C ou D o A é assegurar o direito na Justiça”, comentou em evento promovido pela empresa em Belo Horizonte.
A empresa afirmou estar preparada para entrar no leilão em consórcio mas deixando claro para o parceiro que as ações continuam na Justiça e que a qualquer momento pode ser revertida a decisão.
Segundo o diretor de desenvolvimento de negócios, Cesar Vaz, a companhia ainda poderia ter a aplicação do equity de sua participação no consórcio como o resultado da indenização a ser recebida pelas usinas no caso de uma eventual participação no certame e ainda com a hipótese de sair vencedora nessa disputa. A participação inicial nessa SPE é prevista em 49%, mas dependendo do valor a aportar, pode ficar em patamar menor para reduzir a necessidade inicial de investimentos e posteriormente aumentada. A estimativa da Cemig é de que a indenização possa ficar na casa de R$ 3 bilhões.