Governo está perto de regulamentar a venda de excedentes pelas distribuidoras

O Ministério de Minas e Energia (MME) está perto de publicar o decreto que regulamentará a venda de excedentes de energia pelas distribuidoras, conforme previsto na Lei 13.360/16, disse nesta terça-feira, 13 de junho, o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Augusto Barroso, durante reunião com agentes realizada em São Paulo.

O decreto também irá regulamentar o leilão de energia existente para períodos futuros. Os dois temas são considerados importantes pelo governo, pois criarão os mecanismos necessários para reequilibrar a oferta e demanda de energia do país, que hoje se encontra desequilibrada, com sobras de contratos e energia física.

Segundo Barroso, o texto foi encaminhado hoje para a assinatura do ministro Fernando Coelho Filho. “O leilão de energia existente é importante para organizar o balanço da oferta e demanda antes de contratar energia nova.”

O evento foi organizado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e reuniu representantes das associações e das entidades responsáveis pela gestão do setor elétrico brasileiro, incluindo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).