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A fase B da UTE Presidente Médici, usina movida a carvão mineral localizada em Candiota (RS) foi autorizada a ter suas duas unidades geradoras desligadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica. O despacho no. 1715 foi publicado nesta sexta-feira, 16 de junho, no Diário Oficial da União. A usina pertence à CGTEE, subsidiária da Eletrobrás que atua no sul do país. As duas unidades somam 320 MW de capacidade instalada, divididos em 160 MW para cada. No despacho está descrito que a paralisação é temporária e será mantida assim até que as condições operativas das unidades sejam restabelecidas.
Conforme o processo que corre desde 2011, a UG 3 já estava paralisada e a UG 4 apresenta limitação de potência a 120 MW resultado do termo de ajustamento de conduta (TAC) da empresa assinado junto ao Ibama e outros órgãos como o MME, MMA e AGU por conta de restrições ambientais relacionadas a emissão de poluentes pela unidade. Atualmente apenas esta segunda UG poderá retomar a operação caso ocorra a necessidades eletro/energética para atendimento ao SIN segundo pedido do ONS. Mas essa liberação deverá ocorrer com o aval do órgão ambiental.
As duas unidades, que compõem a fase B da UTE Presidente Médici foram autorizadas a ficarem ligadas pelo Ibama até o final de fevereiro, quando terminaria a manutenção programada da UTE Candiota III. Justamente pelo fato de haver indisponibilidade da térmica parada no período seco do Sul do país, foi estendida a operação da fase B da usina agora paralisada.
A CGTEE explica no decorrer do processo que desde a assinatura do TAC realizou quatro processos licitatórios para a aquisição de um novo sistema de abatimento de material particulado e dióxido de enxofre, dos quais três foram declarados fracassados. A quarta licitação ocorreu no final de 2014 e resultou em uma proposta que a empresa considerou inviável do ponto de vista econômico. A cláusula nona do documento determina no parágrafo 3º que se não houvesse essa aquisição a fase B deveria ser desligada até 31 de dezembro.
