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A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica aprovou o resultado da revisão da Receita Anual Permitida de 44 contratos de concessão de transmissão leiloados em 2007, 2011 e 2012. A revisão também incluiu os reforços autorizados pela agência em 11 desses contratos. Os novos valores serão aplicados a partir de 1º de julho.
A maioria dos casos resultou em queda da receita anual, com percentual máximo de redução 15%. Nos pouco casos em que houve aumento, os valores foram pequenos, com o maior deles de 1,22%.
A revisão da RAP inclui o recálculo do custo de capital de terceiros, as receitas resultantes de reforços autorizados pela Aneel e as receitas derivadas de outros serviços, classificadas como Outras Receitas. O processo é calculado pela agência reguladora a cada cinco anos.