MCP: liquidação financeira de maio deverá ocorrer sem sobressaltos

Diante de uma estimativa de que o déficit de geração hídrica no ano somente para o mercado livre esteja na casa de R$ 7 bilhões, a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica afirma que não há nenhum sinal de que a liquidação financeira do mercado de curto prazo possa ser travada. Mesmo com um valor médio de PLD que ficou na casa de R$ 400/MWh, o conselheiro Roberto Castro destacou que não há sinal de que haja travamento das operações ou de um sobressalto diferente do que vem ocorrendo até o momento.

Ao final da mais recente operação de liquidação do MCP, referente às operações de abril, foram contabilizados R$ 3,71 bilhões sendo que deste valor R$ 1,64 bilhão está em aberto por conta de liminares contra o GSF no mercado livre e que vem se acumulando desde o início de 2016. A perspectiva é de que esse valor que está relativamente estabilizado nesse montante por conta do PLD mais comportado possa voltar a aumentar significativamente com o preço de curto prazo médio do mês de maio.

Enquanto isso, destacou o conselheiro da CCEE, as negociações acerca desse tema continuam em andamento junto à entidade, Aneel e Ministério de Minas e Energia, que vem capitaneando essa discussão.

De acordo com o executivo, a proposta para o equacionamento desse problema ainda está em elaboração. O ponto de debate atual refere-se à retroação da medida para a geração fora da ordem de mérito que não estava sendo considerada inicialmente para o acordo com os geradores do ACL. Tanto era assim que a expectativa da Aneel era a de receber a proposta de metodologia dos geradores na primeira semana de maio, conforme afirmou à época o diretor André Pepitone antes da abertura da edição 2017 do Enase.

Castro disse que a proposta está sendo avaliada por todos os elos envolvidos e que há duas metodologias sob a mesa. Quando se obter a convergência por uma metodologia definitiva a ser implantada é que a proposta deverá ser apresentada. “Ainda não há prazo definido para que se tenha essa definição, esperamos que seja o mais breve possível”, resumiu. “Até onde eu sei, a proposta ainda não foi recebida pela Aneel até a manhã de hoje”, disse.

Após a apresentação da proposta que será avaliada pela área técnica e a diretoria da agência reguladora, ainda será necessária uma audiência pública para que se tenha a solução definitiva. A questão do parcelamento do pagamento deverá ser a parte final do acordo que ainda está sendo costurado pelo setor.