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O programa piloto do mecanismo de resposta de demanda poderia ser colocado em operação já a partir do mês de setembro deste ano. A Agência Nacional de Energia Elétrica já sorteou o diretor relator do caso, José Jurhosa Júnior, que deverá ter a primeira reunião com a Superintendência de Regulação dos Serviços de Geração (SRG) área responsável pelo tema que já possui uma proposta delineada para ser implementada. Segundo o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, com uma audiência pública de um mês é viável que o programa possa entrar em vigor em meados do segundo semestre.

Barata revelou em um workshop sobre resposta da demanda promovido pela Fiesp, que a Abrace, entidade que representa grandes consumidores industriais e consumidores livres, tem mapeado pouco menos de 1 mil MW de demanda que poderiam entrar no piloto. Mas esse volume ainda não esta confirmado. Mas, Barata revelou-se bastante otimista com o programa, pois as empresas que podem aderir ao programa são grandes companhias que já possuem experiência com esse mecanismo em outros mercados que já adotam esse método.

“Esses consumidores têm as contas, eles sabem quanto podem oferecer nos produtos Day ahead e no intraday [os dois produtos que fazem parte do programa inicial] e isso varia para cada uma das empresas”, disse ele. “Por isso é importante colocar logo para que outros potenciais consumidores possam aderir ao programa”, indicou Barata.

Ao se confirmar essa perspectiva de entrada em operação em setembro, o programa entrará em vigor em um momento de variação de geração eólica importante, pois é justamente na segunda metade do ano que ocorre a maior geração dessa fonte o que leva a grandes oscilações dentro de um mesmo dia. Ele apresentou dados compilados do dia 7 de junho, quando a fonte apresentou seu recorde de produção com cerca de 5.600 MW de geração no pico, respondendo por quase metade da carga do submercado Nordeste. A questão é que nesse mesmo dia a variação quando parou de ventar, na madrugada, ficou em 4 mil MW, ou seja, 2.600 MW de diferença que preciso ser modulada, o que normalmente ocorre com térmicas naquela área do país.

Entre os temas ainda a serem debatidos está como será apresentado o incentivo para os consumidores aderirem ao programa já que este é voluntário. A ideia, segundo Barata, é oferecer um receita fixa no primeiro momento em que a empresa está disposta a participar do mecanismo e uma outra parcela variável quando for efetivamente chamada para contribuir com a redução da demanda. “A Aneel está trabalhando na elaboração desse incentivo e esses recursos vêm do pagamento de encargos no sistema”, apontou. “A ideia é de ter redução do encargo em relação ao que se pagaria com o acionamento de térmicas mais caras no sistema”, relatou Barata que afirmou ainda não ter dúvidas do sucesso deste programa piloto.

Essa perspectiva de redução de encargos e de custos para o consumidor que se pretende alcançar foi apresentada pelo consultor e professor da USP, Dorel Ramos. Em um estudo elaborado pela MRTS em parceria com a universidade paulista chegou-se a um volume de redução do CMO médio quando considerado um montante de 800 MW de energia que estaria disponível na redução da demanda.

Esse volume apresentado representou um cenário conservador e que reduziu o custo da operação médio de um patamar médio de R$ 500/MWh para R$ 420/MWh com esse volume de energia em um mecanismo de resposta da demanda. Esse custo, explicou ele, recua em decorrência do menor acionamento das térmicas mais caras. “Com isso, há a redução de preços no curto prazo”, definiu o acadêmico. “Além disso, o cenário conservador ajudaria a reduzir a volatilidade dos preços do MCP, uma das demandas mais em destaque atualmente, em cerca de 9%, já o cenário de referência, que considera 3.200 MW levaria a uma redução de volatilidade de 32%”, destacou Ramos.

Um outro ponto destacado por Barata é a dificuldade de se estabelecer o que se chama de base line, ou seja, os dados iniciais de consumo para verificar se o consumidor está realmente reduzindo sua demanda e qual é o consumo que deve ser levado em consideração para aplicar o mecanismo. Além disso, ainda está em discussão na proposta inicial o tempo que deverá permanecer com a demanda reduzida e com qual antecedência deverá ser informada a necessidade de ser chamada para dar a resposta solicitada pelo operador.

Esse piloto está previsto para durar de 12 a 18 meses. Em 2019 esse mecanismo poderá até mesmo ser incorporado à formação de preços com o avanço do projeto de trazer a precificação horária para o sistema elétrico.