A Agência Nacional de Energia Elétrica inciou a campanha de fiscalização das usinas térmicas despachadas de forma centralizada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico. A fiscalização é preventiva e tem como objetivo identificar problemas relacionados ao cumprimento de contratos, de regulamentos e das normas de operação e de manutenção dos empreendimentos. A agência já iniciou os preparativos para fiscalizar também as usinas hidrelétricas.
Serão fiscalizadas agora UTEs dos tipos 1 e 2. O ONS inclui no Tipo 1 usinas conectadas à Rede Básica, que afetam a operação do Sistema Interligado; empreendimentos conectados fora da Rede Básica, que tem a máxima potencia liquida injetada no SIN e contribuem para reduzir problemas operativos e proporcionar maior segurança ao sistema; além de hidrelétricas com potencia superior a 30 MW.
No Tipo 2 estão usinas que não causam impacto na segurança elétrica da rede, mas influenciam os processos de planejamento, programação da operação, operação em tempo real, normatização, pre-operação e pós-operação. Por causa disso, há necessidade de que elas sejam representadas individualmente ou em seu conjunto.
Segundo a Superintendência de Fiscalização dos Serviços de Geração, na etapa inicial do monitoramento das térmicas foram selecionadas as usinas com declaração de disponibilidade para o despacho pelo ONS inferior à disponibilidade de potência ou à quantidade de energia contratada; assim como usinas que não atendem satisfatoriamente o despacho do operador.
Nas próximas fases, o acompanhamento será feito à distância, com interações com as empresas para confirmar e entender as causas dos problemas verificados; mas pode haver ações presenciais na usina para coleta de informações. Na etapa final, serão proposta medidas para resolver o que a Aneel classifica como “não conformidades”. A ideia é estimular o gerador a resolver as situações encontradas, antes da aplicação de qualquer penalidade.