Consenso para reformas pode agilizar sua implantação, afirmou ministro

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, afirmou que as reformas que estão sendo planejadas para o setor elétrico encontram consenso na maior parte do mercado e que isso pode resultar em um caminho mais ágil quando o governo decidir pelo texto que direcionará as mudanças. Ele destacou que o assunto ainda está sendo estudado no MME e que não há um prazo para que a proposta seja apresentada ao mercado, nem como será feito, se por medida provisória ou outro dispositivo legal.

“Ainda estamos colocando as ideias para ver como direcionaremos a questão”, disse ele. “Pode ser que seja mais rápido [em função dessa maior convergência de ideias com o mercado]”, reconheceu o ministro no Ethanol Summit 2017, realizado em São Paulo.

Coelho Filho disse que a ideia da reforma foi prematuramente vazada, mas que a ideia é de que o assunto não traga surpresas para os agentes, pois o diálogo com os agentes deverá ser priorizado. No foco desse trabalho está a meta de implementar aprimoramentos como continuidade da MP 735. Nesse sentido está a correta alocação dos custos e aprimorar a questão regulatória do setor elétrico.

O ministro comentou que a questão dos leilões que o mercado espera para este ano ainda não foi definido. Segundo ele, ainda é necessário esperar a definição do volume de projetos que serão descontratados por meio do leilão reverso para que se tenha uma ideia mais clara da real necessidade de energia nova e de reserva que o país terá para este ano. Ele lembrou que ao se obedecer todos os prazos esse volume será conhecido na primeira quinzena de agosto e aí sim o governo terá essa clareza da necessidade de novos projetos. Outro ponto que em breve será aberto é a tradicional consulta às distribuidoras para saber se sua necessidade de contrata energia para os próximos anos.

Recentemente o ministro já havia afirmado que via uma perspectiva de que as concessionárias pudessem apresentar demanda diante do quadro da economia que dava sinais de crescimento e do resultado de descontratação de energia por meio do MCSD 4+ e a redução da garantia física das usinas do MRE, que somados chegaram à redução de 2,6 GW médios.

Sobre a perspectiva de um leilão de reserva o ministro comentou que uma das alternativas é contratar energia nova como uma forma de estímulo por meio de política industrial. Mas aí é uma decisão que não caberia somente ao MME, mas que o ministério que comanda é protagonista nesse assunto por deter as informações de demanda e consumo para subsidiar a tomada de decisão por parte do governo federal e suas políticas.

“Tivemos repostas positiva do MCSD 4+ que respondeu bem e ainda teremos a chamada das distribuidoras sobre demanda nova e aí teremos a decisão [pelo leilão], respeitando sempre e com a transparência e alocação correta de custos do que é reserva ou não”, comentou ele.

Sobre a polêmica criada em torno de declarações do presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira Jr, em uma reunião com sindicalistas no início de junho para discutir o programa de reestruturação da companhia, Coelho Filho reafirmou a confiança no executivo.  O ministro disse que não queria entrar no mérito da questão, mas que não é possível que se mantenha privilégios em uma empresa com o prejuízo que a estatal vem apresentando há quatro anos. “Não é justo”, definiu ele acrescentando ainda que o presidente da empresa tem o apoio do governo par tocar a agenda que não é política, mas de recuperação de uma empresa para que esta sobreviva, tamanhos os problemas que foram encontrados.