O Ministério de Minas e Energia autorizou na última terça-feira, 27 de junho, o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura do projeto da UTE Vale do Paraná, que compreende duas Unidades Geradoras de 16 MW e uma de 32,5 MW, totalizando 48,5 MW de capacidade instalada. A usina fica localizada no município de Suzanápolis (SP) e o período de execução é de outubro de 2019 até o novembro de 2020, demandando investimentos na ordem de R$ 88,5 milhões sem a incidência de impostos.
Outro projeto enquadrado junto ao regimento é relativo as linhas de transmissão do Lote 18 do Leilão nº 013/2015 – 2ª Parte (Contrato de Concessão nº 16/2017). A localização do projeto é no município de Janaúba (MG) e vai demandar investimentos de R$ 148 milhões sem a incidência de impostos. O período para a execução é de fevereiro de 2017 até o mesmo mês de 2022.
O MME também aprovou o projeto de linhas de transmissão do Lote 4 do Leilão nº 13/2015 – Segunda Etapa (Contrato de Concessão nº 04/2017). As linhas contempladas pelo lote perpassam 14 municípios em Minas Gerais e o período de cumprimento do projeto vai de fevereiro de 2017 até o mesmo mês de 2022, demandando investimentos na ordem de R$ 350 milhões sem a incidência de impostos.
Por fim, o projeto de transmissão de energia relativo ao Lote 23 do Leilão nº 13/2015 – Segunda Etapa (Contrato de Concessão nº 20/2017) também foi considerado pelo MME junto ao Reidi. Serão nove municípios contemplados pelas linhas de transmissão do lote, que irá demandar investimentos de R$ 462 milhões sem a incidência de impostos.