Governo espera ter solução para GSF em 30 dias

O governo espera chegar a uma solução para o GSF nos próximos 30 dias, disse secretário executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Paulo Pedrosa. O tema ganhou caráter de urgência, na medida em que os valores protegidos por liminares, que hoje somam R$ 1,6 bilhão, podem aumentar exponencialmente a partir da liquidação do mercado de curto prazo de maio, previsto para ser operacionalizado em julho.

“A expectativa é em 30 dias avançar para ter uma base legal para solução”, disse Pedrosa, que conversou com jornalistas após participar nesta terça-feira, 27 de junho, do Ethanol Summit, em São Paulo.

“Esse é um problema que me envergonha quanto governo”, admitiu para a plateia. Pedrosa revelou que se sentiu tentado a promover uma solução intervencionista.  “Esse é um dos casos que fomos tentados a promover uma solução intervencionista”.

O executivo disse que estão prontas as mudanças regulatórias para solucionar o problema e que o tema agora está em fase final de discussão com os agentes. Ele disse que há uma “convergência” entre os agentes.

O presidente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Altieri, aposta na edição de uma medida provisória, pois a solução que está em discussão envolve a extensão do prazo de concessão. “Temos que resolver isso urgentemente. Na CCEE, isso é o problema número um”.

Altieri explicou que a ideia é pegar esse valor de R$ 1,6 bilhão, calcular qual é o tempo necessário para recuperar esse montante por meio da comercialização da energia e promover a extensão proporcional do prazo de concessão. Pelas estimativas da CCEE, isso deverá resultar na ampliação dos contratos em dois anos, em média.

O GSF é um mecanismo utilizado pelo mercado de energia para compensar a produção hidrelétrica abaixo do contrato. Ou seja, se uma hidrelétrica está contratada em 100 MW e produziu apenas 90MW, essa diferença será cobrada do agente por meio da aplicação do GSF.

Contudo, as hidrelétricas participam do Mecanismos de Realocação de Energia (MRE), que funciona como um condomínio. Neste caso, sempre que há uma produção elétrica abaixo do que foi sazonalizado pelas usinas, todos os participantes do MRE precisam ratear esse déficit.

Desde 2015, o GSF se tornou um grande problema no setor por causa da crise hidrológica. Gerou um custo bilionário para as hidrelétricas que, inconformadas, entraram com ações judiciais. Para solucionar o problema, o governou editou uma medida provisória. Os agentes do mercado regulado repactuaram o GSF em 2016, porém os agentes no mercado livre não concordaram com a proposta.