O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) simplificou as regras para o credenciamento de módulos e sistemas fotovoltaicos nacionais. Segundo o banco, houve uma flexibilização nos critérios de enquadramento, com redução do escopo de obrigatoriedades e ampliação dos prazos. A medida deve aumentar a participação do BNDES nos financiamentos (principalmente para as micro, pequenas e médias empresas). O objetivo é ajudar a consolidar o mercado e a indústria de energia solar fotovoltaica no Brasil.
Com os ajustes, o banco busca tornar a metodologia, criada em agosto de 2014, mais aderente à realidade atual, considerando os investimentos realizados e em curso, assim como os projetos em desenvolvimento e em perspectiva. Outro objetivo é atender a necessidade de melhorar as condições para viabilizar a geração distribuída, segmento com grande participação de MPMEs, que são prioridade estratégica do BNDES. Para empresas desse porte, não será mais aplicado o Fator de Credenciamento (anteriormente chamado Fator N), e as operações Finame terão condições de até 80% de participação do BNDES e até 10 anos de prazo nos financiamentos.
Para o presidente executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), Rodrigo Sauaia, a nova metodologia contribuirá para fortalecer os investimentos na cadeia produtiva e em novos projetos solares fotovoltaicos de pequeno, médio e grande porte. “A Absolar considera que a iniciativa do BNDES reduz incertezas e supera gargalos apontados pelo setor. O banco tem demonstrado compromisso com o estabelecimento e desenvolvimento dessa fonte renovável, limpa e sustentável no Brasil”, afirmou o executivo.
Segundo dados do BNDES, mais de R$ 200 milhões já foram investidos em novas fábricas, adequações ou expansões para implantação de novas linhas de produção, gerando em torno de mil empregos industriais diretos. No mês passado, o banco aprovou o primeiro grande financiamento para geração de energia solar fotovoltaica, no valor de R$ 529 milhões, referente a cinco usinas solares fotovoltaicas, num total de 150 MW de potência.
