A Agência Nacional de Energia Elétrica homologou o resultado do leilão de transmissão nº5/2016 para 28 dos 31 lotes de concessões negociados no certame. A Aneel ainda vai analisar recursos administrativos com pedido de suspensão da habilitação dos vencedores dos lotes 15, 33 e 34, que deverão ser avaliados em duas semanas pela diretoria do órgão.
No certame realizado em 24 de abril desse ano foram contratados 31 dos 35 lotes de instalações ofertados, com deságio médio de 36,47% e redução aproximada de R$ 960 milhões por ano na Receita Anual Permitida. Os projetos preveem a instalação de 7.068 km de linhas demais instalações a elas associadas, com investimento estimado é de R$ 12,7 bilhões. Não foram apresentadas propostas válidas para os lotes 12,16,17 e 24. Os projetos ofertados incluíam empreendimentos a serem instalados nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.
O lote 15 teve como vencedora a empresa indiana Sterlite Power Grid Limited, uma das novatas em leilões no Brasil, que ofereceu 25,87% de deságio em relação ao valor da receita máxima. O recurso contra a habilitação foi apresentado pelo Consórcio Millennium Transmissão, formado pela Millennium Participações Ltda, com 99,9% e Encon IX, com 0,1%.
O 33 foi arrematado pelo Consórcio Pará (Malv Empreendimentos e Participações S/A, com 30%; Primus Incorporação e Contrução Ltda, com 40% e Disbenop – Ditribuidora de Bebidas Ltda, com 30%), que venceu com deságio de 16,14%. O pedido de impugnação foi apresentado pela Ceenpower Brazil Holding Ltda.
O lote 34 foi contratado pelo Consórcio Ominum Energy (Testotrans Holding Ltda, com 1%, e Patrimonium Fundo de Investimentos em Participações Multiestratégia, com 99%) com deságio d e 40,50%.
