Anace defende o fim da republicação do PLD

A Associação Nacional dos Consumidores de Energia (Anace) defende a suspensão da possibilidade de republicação do Preço de Liquidação das Diferenças (PLD) a qualquer tempo. O posicionamento da entidade deriva do fato de que medidas como essa provocam impactos financeiros significativos para todos os agentes, e deveriam ser diligentemente evitados.

Em nota a entidade apontou que esse é o teor de sua contribuição à consulta pública sobre o tema promovida pela Agência Nacional de Energia Elétrica. A Anace afirma que “vê com preocupação o fato de que, as questões colocadas em discussão na Audiência com vistas a amenizar as consequências danosas relativas à republicação do PLD implicam sensíveis custos, tanto para os agentes credores como para os devedores”.

E ainda que o debate pode ser conduzido junto às mudanças em discussão no setor elétrico. O diretor presidente da associação, Carlos Faria, afirma que é necessário conjugar esforços, tanto técnicos como regulatórios, para a mitigação dos problemas conjunturais e estruturais vivenciados pelo setor, classificados como gravíssimos. Assim, continou, pode ser obtido o fortalecimento do mercado.

Dentre esses esforços, a Anace destaca a possibilidade de criação de uma plataforma virtual com vistas a dirimir dúvidas quanto aos dados de entrada considerados na formação do PLD somente se houver transparência com relação a essas informações a todos interessados. E aponta ainda que caso o regulador mantenha o entendimento favorável à republicação do preço, tal ação só seja efetuada quando a diferença, em módulo, entre o PLD recalculado e o seu valor original seja superior a 10% do valor afetado em cada submercado e a ser percebido no mesmo mês de sua aplicação.