O Ministério de Minas e Energia autorizou na nesta quarta-feira, 5 de julho, o enquadramento ao Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura do projeto de transmissão de energia elétrica da relativo ao Lote 12 do Leilão nº 13/2015 – Segunda Etapa, que compreende a linha de transmissão Buritirama – Queimada Nova II, em 500 kV. O lote abrange os municípios de Barreiras, Campo Alegre de Lourdes e Pilão Arcado, na Bahia; e Coronel José Dias, Dirceu Arcoverde, Dom Inocêncio, Fartura do Piauí, Lagoa do Barro do Piauí e Queimada Nova, no Piauí. O período de execução é de fevereiro de 2017 até o mesmo mês de 2022, e irá demandar investimentos na ordem de R$ 543 milhões sem a incidência de impostos.
Outro projeto enquadrado junto ao regimento é de linhas de transmissão do Lote 1 do Leilão nº 13/2015 – Segunda Etapa, relativo a linha de transmissão Sapeaçu – Poções III, em 500 kV. A localização do projeto é nos municípios baianos de Amargosa, Boa Nova, Castro Alves, Conceição do Almeida, Cravolândia, Itaquara, Jaguaquara, Jequié, Jiquiriçá, Laje, Manoel Vitorino, Poções, São Miguel das Matas, Sapeaçu, Ubaíra e Varzedo. Os investimentos serão de R$ 356,6 milhões sem a incidência de impostos. O período para a execução é de fevereiro de 2017 até o mesmo mês de 2022.
O MME também aprovou o projeto de linhas de transmissão do Lote 10 do Leilão nº 13/2015 – Segunda Etapa. As linhas de transmissão Queimada Nova II – Curral Novo do Piauí II, em 500 kV, que perpassam nove municípios do Piauí e Buritirama, Campo Alegre de Lourdes e Pilão Arcado, na Bahia. O período de cumprimento do projeto vai de fevereiro de 2017 até o mesmo mês de 2022, demandando investimentos na ordem de R$ 556 milhões sem a incidência de impostos.
Por fim, o projeto de transmissão de energia relativo ao Lote 8 do Leilão nº 13/2015 – Segunda Etapa, compreendendo a linha de transmissão Rio das Éguas – Barreiras II, em 500 kV, também foi considerado pelo MME junto ao Reidi. O projeto irá demandar investimentos de R$ 461 milhões sem a incidência de impostos e a localização do mesmo é nos municípios baianos de Barreiras, Correntina e São Desidério.