Absolar defende revisão de tributos como forma de obter mais competitividade

A fonte solar vem apresentando queda acentuada de preços ao longo dos leilões em diferentes países. De acordo com dados apresentados pela Associação Brasileira da Energia Solar Fotovoltaica, a energia já foi negociada recentemente em um patamar de US$ 30/MWh em certames no Chile, Estados Unidos e México. Esse valor seria possível no Brasil, mas para alcançar esse nível há um caminho que passa pela revisão da estrutura de tributos que incidem sobre os equipamentos da fonte.

O presidente executivo da Absolar, Rodrigo Sauaia, destacou que um ponto fundamental para a redução de custos no país versa sobre o volume previsto de contratação que já está acenado em 7 GWp para o próximo PDE que entra em audiência pública. Na opinião da entidade, o montante ideal em projetos estaria em cerca de 14 GWp. Aumentar o volume, comentou o executivo no talk show com autoridades do setor elétrico que marcou a abertura do segundo dia do Brasil Solar Power 2017, afeta diretamente a competitividade.

“O Brasil ainda precisa de trabalho para aprimorar os fatores que impactam no preço e que não permite que eles caiam a US$ 30/MWh. De um lado está a carga tributária elevadíssima sobre equipamentos. Nosso pleito é ter a lógica do setor e racionalidade, a fonte não pode ser tratada de forma desprivilegiada, não precisa de incentivos e sim tratamento equivalente a outras renováveis”, defendeu ele.

No escopo dessa defesa está a incidência de ICMS de até 18% sobre estruturas, materiais elétricos e outros itens, e ainda, IPI de 5% a 15%. Nesses pontos já há um aumento do custo dos empreendedores em 30%. Fatores esses, continuou, que impedem a redução do preço da solar. O segundo ponto é a questão do financiamento dos projetos. Ele relatou que esses projetos de US$ 30 foram conseguidos em condições financeiras diferenciadas das brasileiras pois o PPA em moeda norte americana facilita o acesso a um custo de capital internacional mais barato.

Uma alternativa no país que ajudaria nesse sentido é a extensão do prazo do contrato de venda de energia por mais tempo, que poderia ser equivalente à vida útil do equipamento. Sauaia lembrou que já debateu essa questão com o BNDES e que o banco de fomento federal sinalizou positivamente quanto a esse assunto. Assim, a fonte poderia equacionar melhor a questão financeira.

O secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Eduardo Azevedo, lembrou que realizar leilões como forma de incentivo à cadeia industrial é um assunto que inspira cuidados, ainda mais em um momento no qual o governo está combatendo os subsídios cruzados como forma de racionalidade do setor. Ele comentou que a lei prevê essa política de incentivos, mas que isso deve ser feito de forma equânime no país. “Precisamos pensar no caráter estratégico” e estamos em discussão com o MDIC. “Estamos com o firme propósito de ter o leilão, mas precisamos rever os números e a manifestação de demanda das distribuidoras para o horizonte de A-1 a A-6 para assim planejar o leilão. Estamos revendo os números para termos segurança”, pontou.

No âmbito do PDE que prevê 7 GWp no cenário de referência, comentou o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Luiz Augusto Barroso, se a solar no país chegasse a US$ 30/MWh, sem dúvida a expansão da fonte poderia ser maior deslocando outras tecnologias. No texto que vai entrar em consulta pública a possibilidade de um cenário otimista aponta o volume de até 10 GWp no período.