O Fórum de Meio Ambiente do Setor Elétrico (FMASE) quer incluir nas discussões sobre o novo modelo do setor elétrico propostas para melhoria do licenciamento ambiental. A entidade pretende apresentar ao Ministério de Minas e Energia uma percepção ampliada do conceito da sustentabilidade, destacando os benefícios econômicos, sociais e ambientais.
“A reforma não pode deixar de atuar nesse assunto, que tem impactado o setor em prazos e custos crescentes com aumento das tarifas de energia, prejudicando o país como um todo”, firmou Ênio Fonseca, presidente da FMASE.
Para a entidade, nos desdobramentos da reforma deve-se avaliar proposição de procedimentos de licenciamento das atividades de energia de forma que o mesmo cumpra cada vez mais os princípios da eficiência e do interesse público.
“Existem enormes possibilidades de ganhos para o setor elétrico, para a sociedade e para o país, promovendo a revisão da legislação ambiental para os projetos de utilidade pública de energia, tornando-a mais objetiva, célere em seus ritos, sem perder a qualidade dos estudos ambientais”, defende o órgão.
Para Fonseca, essa é uma oportunidade única para se fazer uma discussão ampla do modelo, atacando todos os processos que prejudicam o desenvolvimento do setor elétrico. “Não se pode desperdiçar essa oportunidade.”
