A Agência Nacional de Águas publicou na semana passada resolução determinando que os usos dos recursos hídricos do rio São Francisco para indústrias e mineradoras sejam suspensos toda quarta-feira, a partir de 19 de julho. A nova resolução altera a Resolução ANA nº 1.043, de 19 de junho de 2017, que instituiu a proibição de captações de água para todos os usos da água às quartas-feiras, intitulada “Dia do Rio”.
A norma publicada flexibiliza o início da suspensão das captações de água no rio São Francisco para indústrias e mineradoras, pois ambos os setores não tiveram tempo hábil para se adaptar à medida da ANA. No total, há 58 empresas dos setores de indústria ou mineração outorgadas pela ANA nos corpos hídricos onde é aplicado o Dia do Rio. Esta medida vale para todos os usuários até 30 de novembro de 2017, exceto para consumo humano e animal, considerados usos prioritários pela Política Nacional de Recursos Hídricos. O Dia do Rio poderá ser prorrogado caso haja atraso no início do período de chuvas na região.
Em vigência desde 21 de junho, o Dia do Rio foi instituído como medida adicional para preservar os estoques de água nos reservatórios da bacia do rio São Francisco para atendimento aos diferentes usos da água. A medida vale até 30 de novembro de 2017, quando está previsto o fim do período seco na região, mas poderá ser prorrogada caso haja atraso no início do período de chuvas.
Desde o início de junho, a vazão média diária de defluência, autorizada pela ANA, nos reservatórios de Sobradinho e Xingó é da ordem de 600m³/s, o menor patamar já praticado. O último ano de precipitação acima da média na bacia foi registado em 2011. Desde então, tem chovido abaixo da média. Com isso, os estoques de água armazenados estão diminuindo ano após ano. Em 4 de julho, o volume útil do Reservatório Equivalente (Três Marias-MG, Sobradinho-BA e Itaparica-BA/PE) era de 16,81%. Na mesma época do ano passado, o volume era de 26,53%.
Para preservar os estoques, desde abril de 2013, a ANA vem autorizando a Chesf a reduzir a vazão mínima média defluente dos reservatórios de Sobradinho, o maior da bacia com volume útil de 28 bilhões m³ e capacidade para armazenar 34 bilhões de m³, e Xingó.
A licença ambiental do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para a operação do reservatório de Xingó fixa a vazão defluente média mensal em 1.300m³/s. A operação com defluências inferiores a 1.300m³/s, que vem sendo praticada desde 2013, já permitiu poupar mais de 38 bilhões de m³, o que equivale 134% do volume útil de Sobradinho. As reduções de vazão foram implementadas de maneira gradual com autorizações especiais expedidas pelo Ibama e a realização de testes efetuados pela Chesf. Sem essas medidas, Sobradinho teria esgotado seu volume útil em novembro de 2014.
Contudo, frente à tendência de agravamento no segundo semestre da mais severa seca que se tem registro na bacia do São Francisco, do esgotamento do volume útil de Sobradinho e das incertezas quanto ao próximo período chuvoso, a ANA considerou necessário adotar medidas adicionais ainda mais restritivas na gestão da oferta e da demanda de água para fazer frente à crise, como o Dia do Rio.
