A Agência Nacional de Energia Elétrica rejeitou recursos contra a habilitação de três vencedoras do leilão de transmissão realizado em 24 de abril desse ano e homologou o resultado do certame para os lotes 15, 33 e 34. O primeiro lote de instalações foi arrematado pela empresa indiana Sterlite Power Grid Ventures Limited; o segundo pelo Consórcio Pará (formado pela Malv Empreendimentos e Participações S.A., com  30%; Primus Incorporação e Construção Ltda., com 40%; e pela Distribuidora de Bebidas Ltda. – Disbenop, com 30%) e o terceiro pelo  Consórcio Omnium Energy (composto por Testotrans Holding Ltda, com em 1% e Patrimonium Fundo de Investimentos em Participações Multiestratégia, com 99%).

Na semana passada, a Aneel já havia confirmado o resultado para 28 dos 31 lotes de concessões negociados no leilão, o maior já promovido pela agência reguladora, com 35 lotes. O certame teve deságio médio de 36,47%, com redução aproximada de R$ 960 milhões por ano na  Receita Anual Permitida em relação à receita teto estabelecida no edital.

Os projetos preveem a instalação de 7.068 km de linhas e demais instalações a elas associadas, com  investimento estimado em R$ 12,7 bilhões. Não foram apresentadas propostas válidas para os lotes 12,16,17 e 24. Os projetos ofertados incluíam empreendimentos a serem instalados nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraná, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo, Sergipe e Tocantins.

O pedido de inabilitação da Sterlite Power Grid foi apresentado pelo Consórcio Millennium Transmissão, formado pela Millennium Participações Ltda, com 99,9% e  Encon  IX, com 0,1%.  Novata em leilões no Brasil, a empresa ofereceu 25,87% de deságio em relação ao valor da RAP máxima por instalações localizadas em Pernambuco.

No caso do Consórcio Pará, houve um recurso da  Ceenpower Brazil Holding Ltda., integrante do segundo colocado na disputa, o  Consórco PPX-Power. O vencedor da disputa ofereceu deságio de 16,14% em relação ao preço inicial de concessões localizadas no Pará.

O pedido de inabilitação do Consórcio Ominum Energy foi apresentado pela Empresa Amazonense de Transmissão de Energia S.A., segunda colocada. A proposta do consórcio venceu o lote 34 com deságio na RAP de 40,50%.