Cemig apresenta proposta sobre hidrelétricas que serão leiloadas

A Cemig apresentou ao Ministério de Minas e Energia uma proposta formal de acordo envolvendo as usinas  hidrelétricas da estatal que o governo pretende leiloar em setembro desse ano. O presidente da empresa, Bernardo Alvarenga, não quis revelar detalhes do documento entregue ao ministro Fernando Coelho Filho nesta quinta-feira, 13 de julho, e foi evasivo quanto à possibilidade de uma negociação para que as concessões sejam renovadas diretamente, sem passar pela disputa em leilão. “A proposta que nós temos é uma proposta conciliatória. Vamos aguardar”, disse à Agência CanalEnergia.

O secretário de Energia Elétrica do MME, Fábio Alves, afirmou que primeiro é preciso avaliar se a alternativa oferecida pela Cemig é defensável, e depois ver qual é a aceitação da proposta  no governo. “Não tem prazo [para uma resposta], mas tem que ser rápido”, reconheceu Alves. Além da São Simão, Jaguara e Miranda, que são parte de uma disputa judicial travada pela estatal nos últimos anos, o certame previsto para o segundo semestre de 2017 inclui a hidrelétrica de Volta Grande.

O MME vai avaliar a proposta sob o ponto de vista de coerência jurídica, explicou o secretário. Um eventual acordo sobre os empreendimentos terá de receber o aval de outras áreas do governo, como o Ministério da Fazenda, já que as concessões pertencem à União, e existe uma expectativa de arrecadação com a licitação das outorgas.  Em maio, a estimativa da Fazenda era de que as concessões renderiam pelo menos R$ 10,1 bilhões. A Cemig teria direito a receber cerca de R$ 1 bilhão desse total como indenização por investimentos não amortizados.

A disputa da Cemig pelo direito de renovar as concessões de São Simão, Jaguara e Miranda nas mesmas condições dos contratos que estavam em vigor começou em 2012, quando a estatal decidiu não aderir à prorrogação antecipada das concessões pelas regras da Medida Provisória 579, depois convertida na Lei 12.783. A renovação de acordo com a MP reduziria drasticamente a receita dos empreendimentos, como aconteceu com as usinas da Eletrobras. Sem acordo, o assunto foi parar no Judiciário.

São Simão é a maior entre as quatro hidrelétricas, com 1.710 MW,  e está localizada nos municípios de Santa Vitória (MG) e São Simão (GO). Jaguara tem 424 MW de potencia instalada e está situada em Rifânia (MG) e Miranda tem 408 MW e fica em Indianópolis (MG).  Volta Grande tem 380 MW de potência e foi construída em Miguelópolis (SP).