O governo do Rio Grande do Sul lançou nesta quinta-feira, 13 de julho, o programa gaúcho de incentivo às pequenas centrais hidrelétricas. Foi apresentado o inventário de 91 projetos viáveis de licenciamento ambiental para geração de energia elétrica. O potencial de investimentos é de R$ 3 bilhões. Deste valor, R$ 15 milhões serão destinados a unidades de conservação ambiental. O programa gera 12 mil novos postos de trabalho diretos e 480 MW de capacidade instalada, o que equivale ao abastecimento de 1,4 milhão de residências.
Para viabilizar os empreendimentos, a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) elaborou portaria com novos critérios e diretrizes para licenciamento, indicando estudos ambientais e procedimentos para obtenção da licença ambiental de PCHs e Centrais Geradoras Hidrelétricas (CGHs). Também foi anunciada a adequação dos portes dos empreendimentos e ajustes no valor do ressarcimento de custos do processo que podem chegar a 80% de desconto nas taxas.
O programa foi elaborado com base no mapeamento dos rios livres de barramento. O estudo indica os rios que serão preservados para garantir a manutenção dos principais cursos d’agua representativos das diversas tipologias de cada uma das regiões hidrográficas do Rio Grande do Sul. “Vamos aliar desenvolvimento e cuidado com meio ambiente. Uma ação inédita no país que coloca o Rio Grande do Sul na vanguarda em preservação ambiental”, comemorou o governador José Ivo Sartori.
“O lançamento do Programa Gaúcho de Incentivo às Pequenas Centrais Hidrelétricas mostra o foco do nosso governo no desenvolvimento social. É também resultado do esforço contínuo das secretarias do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Minas e Energia, em parceria com as entidades representativas do setor, para destravar processos de licenciamento que aguardavam resposta há 10 anos”, afirmou.
Sartori destacou que com as PCHs instaladas, as comunidades passam a contar com energia de qualidade para tarefas diárias e o Índice de Desenvolvimento Humano cresce consideravelmente, além do retorno de ICMS para os municípios. “É uma rede onde todos saem ganhando. Vamos gerar energia limpa, proteger as margens dos rios e permitir o uso múltiplo das águas. Governar é dar condições de crescimento a quem mais precisa”, afirmou Sartori.
A secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e diretora-presidente da Fepam, Ana Pellini, disse que esta providência é muito aguardada pelo setor e é resultado de uma força-tarefa dos servidores da fundação. “O estoque de 150 processos que aguardava licenciamento na Fepam foi examinado. Cada empreendedor recebe um ofício com os documentos que deve apresentar para dar continuidade ao licenciamento”, explicou.
O secretário de Minas e Energia, Artur Lemos Júnior, salientou que foi a sinergia entre as secretarias que fez este momento possível. “Das 25 bacias hidrográficas do estado, três estão inventariadas. Dos 91 projetos viáveis, 10 estão inseridos no RS Energias Renováveis, lançado por este governo”, enfatizou.
