Mercado tenta reforçar posição a favor de mudanças na norma sobre o PLD

Ancorados na posição majoritária entre os agentes do setor elétrico, que pedem o fim da republicação do Preço de Liquidação das Diferenças, os comercializadores de energia pretendem insistir com a Aneel que o recálculo do PLD traz mais prejuízos que benefícios ao mercado livre. A agência reguladora está consolidando as contribuições recebidas na audiência pública que trata do aperfeiçoamento dos critérios de revisão do preço de referência do mercado de curto prazo, nos casos em que forem constatados erros de cálculo.

“Nós pedimos reunião com os cinco diretores da Aneel para enfatizar o inferno que é a regra de republicação do PLD para o mercado”, disse o presidente executivo da Associação Brasileira de Comercializadores de Energia Elétrica, Reginaldo Medeiros. Das 22 contribuições apresentadas na audiência, 17 são totalmente contrárias, quatro são contrárias apenas em casos de atuação intencional de agentes do mercado e em uma delas não houve manifestação a esse respeito.

Pela proposta da Aneel, a republicação do PLD seria feita quando a diferença entre o preço recalculado e o valor estabelecido para cada semana operativa do mês for superior a 30% do PLD mínimo vigente. A Resolução Normativa 568 determina que a diferença deve ser maior que 10% do PLD  mínimo.

O gatilho de 30% é rejeitado por parte dos agentes, e todos apoiam a ideia de divulgação antecipada dos dados considerados no Programa Mensal de Operação do Operador Nacional do Sistema Elétrico. Há unanimidade também quanto à implantação de uma plataforma virtual do ONS com acesso restrito para esclarecer dúvidas sobre os dados de entrada considerados nos programas de operação e de formação de preço.  Todas as contribuições defendem ainda  aperfeiçoamento dos processos do ONS e da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, para reduzir a ocorrência de erros.