A Agência Nacional de Águas autorizou nesta terça-feira (18) a redução da vazão mínima dos reservatórios das usinas hidrelétricas de Sobradinho e Xingó, localizadas no rio São Francisco e pertencentes à Chesf, de 1.300 m³/s para uma média diária de 550 m³/s, e instantânea de até 523 m³/s. A medida, que terá validade até 30 de novembro deste ano, visa a garantir o uso múltiplo dos recursos hídricos e foi definida em articulação com o Operador Nacional do Sistema Elétrico, segundo a resolução publicada no Diário Oficial da União.
A Chesf deverá promover ampla divulgação das reduções de vazão a serem praticadas, sobretudo nas cidades ribeirinhas do Baixo e Submédio São Francisco, além de dar publicidade das informações técnicas aos usuários da bacia e ao Comitê de Bacia do São Francisco durante o período de vazões mínimas reduzidas. A geradora ainda terá de apresentar, num prazo máximo de dez dias após atingido o patamar de vazões liberadas de 550 m³/s, um relatório com descrição dos resultados observados. A navegabilidade será articulada com a Marinha.
A Chesf poderá adotar a vazão de vazão mínima de 1.300 m³/s em casos específicos, como para a navegação de comboios hidroviários no trecho entre Sobradinho e o porto de Juazeiro. Já a ANA, mediante decisão fundamentada e antes do prazo de vigência de 30 de novembro, poderá suspender ou revogar a redução de vazão dos reservatórios de Sobradinho e Xingó, caso informações técnicas recomendem cessar a medida. Neste caso, a agência reguladora irá fixar novos limites mínimos de vazão defluente para as duas barragens.
