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A descotização de energia colocada na consulta púbica no. 33/2017 pelo governo deverá levar a um aumento de energia até maior do que o apontado na nota técnica que norteia os trabalhos para a reorganização do setor. Na opinião do coordenador do Gesel-UFRJ, Nivalde de Castro, essa medida está baseada em argumentos poucos consistentes, como a cota a R$ 60/MWh contra um valor de venda dessa energia a R$ 180/MWh por exemplo, a energia não explodirá, mas contará com um longo período de aumento indexado.
Segundo ele, se o governo precisa aumentar a sua arrecadação deveria fazê-lo por meio de impostos e não por meio de aumento de preços de energia que é uma fonte barata, ainda mais a hídrica de usinas já amortizadas. Ele destacou que a previsão de preços da energia de Itaipu a partir de 2023, quando termina o tratado da usina e o seu financiamento, é de algo entre US$ 3 a US$ 4/MWh, se levada a proposta até o fim, ele questionou quanto que o consumidor estaria pagando por este recurso.
“Devemos ficar preocupados com essa proposta, pois é prejudicial para o setor elétrico brasileiro”, defendeu ele em workshop promovido pela Fiesp, em São Paulo. Essa medida, lembrou ele, foi introduzida pelo Ministério da Fazenda, que está de olho no equilíbrio das contas do setor público.
Outro fator que pode servir de aumento da tarifa de energia está concentrada na separação entre o lastro e a energia. Isso porque a dúvida sobre a capacidade de ampliação da oferta paira sobre a capacidade de captação de recursos junto aos bancos por parte dos investidores uma vez que não terá mais o volume de garantias a serem apresentadas às instituições financeiras. A ideia de separar esses dois produtos pode esbarrar na falta de contratos que são usados atualmente para obter empréstimos no sistema de Project Finance junto ao BNDES.
Em sua análise, o modelo atual é um sucesso, pois foi possível aumentar a capacidade de geração de energia sem restrição. O BNDES tinha na forma dos CCEARs as garantias de que o projeto teria recebíveis futuros e com isso o risco era baixo o que auxiliava na obtenção de taxas de juros reduzidas.
Com a separação, argumentou, o empreendedor terá apenas uma parte da energia contratada que é o lastro, já a parte da energia que deve ser negociada no mercado há uma incógnita, o que aumenta o risco. Com isso, o risco sobe, assim como a taxa de juros e consequentemente esse valor mais elevado de financiamento chega à tarifa. O acadêmico destacou que há outras questões que devem ser endereçadas como a inadimplência na CCEE acerca da liquidação financeira do mercado de curto prazo, que acumula R$ 2 bilhões em aberto.
