Leilão de descontratação será no dia 28 de agosto

O leilão de descontratação de energia de reserva deverá ser realizado no próximo dia 28 de agosto, pela internet. A Agência Nacional de Energia Elétrica anunciou a data em reunião realizada nesta terça-feira, 25 de julho, ao término da Audiência Pública. O certame, que vai ter três produtos, destinados às fontes eólica, solar e hídrica, terá mecanismo de preço partindo de R$ 33,68/ MWh. O leilão reverso vem sendo visto pelo setor com uma das ferramentas que vai balizar a realização de um leilão de energia ainda este ano, embora a Empresa de Pesquisa Energética venha afirmando que a descontratação efetiva não garante o leilão.

Para que a descontratação de um projeto negociado no certame seja efetivada, o proponente deverá, além de pagar o benefício aferido, fazer o distrato da transmissão do projeto, solicitar o cancelamento do enquadramento no Regime Especial de Incentivos ao Desenvolvimento da Infraestrutura e estar adimplente com os encargos setoriais. Na reunião, o diretor da Aneel André Pepitone enfatizou sobre essa necessidade do distrato com a transmissão, uma vez que alguns agentes possuem o contrato. “Não pode ter pendência com a conexão”, frisou.  Outro aspecto é que quem descontratar a energia vai ficar impedido de participar dos dois próximos leilão de reserva.

Na audiência pública, foram enviadas 71 contribuições, sendo 67 referentes ao edital e 4 ao cronograma. Das sugestões para o edital, 19 foram aceitas, 14 foram parcialmente aceitas e 34 foram negadas. Já das sugestões para o cronograma, uma foi aceita, uma foi parcialmente aceita e duas foram negadas.