O Ministério de Minas e Energia (MME) deverá anunciar em breve a ampliação em dez dias do prazo da consulta pública n° 33, prevista inicialmente para ser concluída no dia 4 de agosto. Com isso, os agentes ganharam mais tempo para estudar os impactos das propostas sugeridas pelo governo para modernizar o setor elétrico.
A informação foi anunciada nesta quinta-feira, 26 de julho, por Paulo Gabardo, chefe da assessoria especial em assuntos regulatório MME, durante reunião com agentes em São Paulo, promovida pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE).
Segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Luiz Barroso, a ampliação foi necessária devido à grande quantidade de consultas públicas em andamento no setor: a dos princípios do modelo, a da nota técnica e a do Plano Decenal de Energia (PDE) 2024. “Foi um compromisso de dar para os agentes um pouco mais tempo para fazer suas análises.”
O presidente da Thymos Energia, João Carlos Mello, aprovou a ampliação do prazo para 14 de agosto. “Todo mundo estava trabalhando com o dia 4. Com mais dez dias vai dar para fazer muita coisa”, disse.
A reunião buscou esclarecer aos agentes como será feita a separação de lastro e energia, ponto considerado o mais polêmico e complexo dentro das propostas para o novo modelo. O evento contou com a presença em peso dos agentes, que lotaram uma sala com capacidade para 500 pessoas, com participantes ficando em pé.