Leilões: Abragel alerta para prazos de inscrição

A definição da realização de leilões de energia em 2017 foi elogiada pelo presidente da Associação Brasileira de Geradoras de Energia Limpa, Leonardo Santana. De acordo com ele, as promessas que vinham sendo feitas foram cumpridas pelo Ministério de Minas e Energia. Mas apesar da satisfação, o prazo para inscrição de projetos nos certames A-4 e A-6 foi considerado apertado por Santana. “O que preocupa é que o prazo para apresentação de documentos é bastante curto. Entendemos o desafio. Vai exigir esforço adicional no período, mas para que haja o leilão, a gente até compreende”, explica.

As PCHs não estavam no leilão cancelado de 2016, não podendo apenas replicar os projetos, como o governo permitiu dessa vez. Uma apresentação de documentos inédita deverá ser feita. Outro aspecto que Santana considerou que deveria ter sido considerado é a inclusão de Centrais Geradoras Hidrelétricas no certame. O edital vetou o cadastro de projetos hídricos inferiores a 5MW. Essa medida, segundo o presidente da Abragel, inviabilizou a participação do segmento, embora exista a promessa de no ano que vem a categoria ser contemplada com um leilão. O novo prazo, com as denominações A-4 e A-6, também foi considerado um acerto por ele.

Com cerca de 7 GW aptos para inscrição, o montante de projetos inscritos deve depender de questões de outorga de uso da água e licenciamento, o que deve deixar como efetivos em torno de 1 GW a 2 GW. Ele prevê uma disputa que vai ser motivada pelo preço. A mudança no modelo do setor, que foi lançada pelo governo no último mês de julho, também pode deixar o certame mais concorrido. Segundo Santana, como tem pontos em que a mudança gera controvérsias, essa seria a última oportunidade para ter uma concessão no modelo vigente. “Há pontos de incerteza que ainda estão abertos, esse leilão é uma chance de participar no modelo já conhecido, é algo positivo para os agentes”, avalia.