O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou nesta quarta-feira, 9 de agosto, no Diário Oficial da União, a Portaria n° 311 autorizando a Petrobras a realizar exportação de cargas ociosas de Gás Natural Liquefeito (GNL) no mercado de curto prazo. O volume autorizado é de até 6,6 milhões de metros cúbicos de GNL. O transporte será feito por meio de navios metaneiros, partindo do Brasil pelos terminais marítimos do Rio de Janeiro, Ceará e Bahia, onde estão localizadas as unidades de regaseificação de GNL.
O MME poderá revogar essa autorização sempre que houver risco ao pleno abastecimento do mercado interno de gás natural. “Os efeitos desta autorização ficam condicionados à garantia do pleno abastecimento do mercado interno de gás natural e à manutenção das condições à época de sua outorga, comprovadas pelo interessado, para o exercício da atividade de exportação de cargas ociosas de GNL, no mercado de curto prazo”, diz o texto.
