O presidente da Cemig, Bernardo Alvarenga, participou de encontro com o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, na noite da última quarta-feira, 10 de agosto, em mais uma  tentativa de fechar acordo de prorrogação das concessões das hidrelétricas de São Simão,Jaguara, Miranda e Volta Grande. As  quatro usinas estão com os contratos vencidos e têm leilão previsto para o dia 27 de setembro.

À tarde, Alvarenga havia participado de manifestação contra o certame no Salão Verde da Câmara dos Deputados, ao lado de autoridades do estado, de parlamentares da bancada de Minas Gerais no Congresso Nacional e de integrantes da Frente Mineira em Defesa da Cemig. O ato foi uma forma de pressionar o governo federal para a reabertura das negociações.

A Cemig defende o direito à renovação das outorgas das hidrelétricas,  que estão em regime de operação temporária pela estatal. O leilão de setembro estaria, em princípio, garantido, mas o Supremo Tribunal Federal ainda vai decidir se as usinas permanecerão ou não com a empresa. O julgamento da Segunda Turma do STF está marcado para o próximo dia 22.

A estatal sofreu uma derrota na tarde de ontem no Tribunal de Contas da União, que negou pedido de suspensão da Portaria 133, do Ministério de Minas e Energia. O ato do MME determinou a realização do certame. Na representação ao TCU, o estado de Minas Gerais e a Cemig Geração e Transmissão solicitaram o estabelecimento de  prazo para que o  ministro de  Minas e Energia suspendesse a portaria. Caso a determinação não fosse cumprida, o leilão deveria ser cancelado.

Foto: Divulgação/Cemig

Alvarenga lembrou na Câmara que a cláusula quatro do contrato de concessão firmado em 1997 pela Cemig garante a renovação automática da outorga de São Simão, Jaguara e Miranda por mais 20 anos, e que outros empreendimentos incluídos no contrato tiveram suas outorgas prorrogadas nessas condições.

O edital do leilão foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica na última terça-feira, 9. O governo trabalha com uma previsão de arrecadação de R$ 11 bilhões, mas o valor pode ser maior, se houver ágio na disputa. O vencedor será a empresa ou consórcio que oferecer o maior valor pelas outorgas.

O pagamento não será parcelado, o que dificulta a participação da estatal no certame. A Cemig tem um nível de endividamento elevado, que espera reduzir com um programa de venda de ativos, entre eles a participação da empresa na Light.