Cogen quer testar compensação de GD entre diferentes áreas de concessão

A Associação da Indústria de Cogeração de Energia (Cogen) e o governo do Estado de São Paulo costuram um acordo para testar uma novidade no setor de geração distribuída no Brasil: a compensação de energia com unidade de consumo e ponto de geração localizados em concessões de diferentes distribuidoras. Pela regulação vigente, essa compensação só pode ocorrer se o ponto de geração e de consumo estiverem dentro da mesma área de concessão.

Segundo o diretor de Tecnologia e Regulação da entidade, Leonardo Santos Caio Filho, a proposta foi levada à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e teve boa recepção. O regulador recomendou que o Estado de São Paulo fizesse um piloto para testar como esse novo modelo de compensação vai funcionar. Dessa forma, será escolhida uma área pública para instalar o sistema de geração distribuída e um prédio público para ser o beneficiário dos créditos.

“Apesar da mini e micro geração distribuída vir crescendo a passos largos, a gente espera que com essa mudança cresça mais rápido ainda, porque você vai pegar todo um nicho de mercado que gostaria de entrar na micro e mini GD e não entra por conta dessa amarra”, explicou o executivo, que conversou com a Agência CanalEnergia nesta quarta-feira, 16 de agosto, durante evento em São Paulo, promovido pelo escritório de advocacia Demarest Advogados.

A expectativa é que proprietários de apartamentos, por exemplo, que também tenham casas de veraneio, possam usufruir dos benefícios da autoprodução de energia. Pela regra atual, um morador da capital paulista não poderia se beneficiar de um sistema instalado no litoral da cidade de Santos. Em São Paulo, há 14 distribuidoras prestando o serviço de fornecimento de energia elétrica.

“A ideia desse case é identificar as barreiras. Tudo dando certo, a gente espera que a partir de 2019 seja possível fazer a compensação entre as distribuidoras”, disse o executivo.

DESAFIOS

A tarifa de energia é a principal referência econômica para o consumidor optar pela geração distribuída. Porém, essas tarifas são diferentes em cada distribuída. Essa variação, a princípio, é uma barreira para a proposta da Cogen.

Leonardo Filho explicou que se estuda criar dois mecanismos para resolver o problema. Um deles é o conceito de equivalência. “O que a gente pensou em fazer: eu gero 300 kWh na distribuidora A, só que na distribuidora B o KWh é mais caro. Portanto, esses 300 KWh equivaleriam a 290 KWh na distribuidora B. Então eu faria um balanço em função das tarifas para ninguém ficar com o prejuízo.”

Outra proposta pretende resolver o custo operacional dessa transação de compensação de créditos entre as distribuidoras. Para tanto, seria criada uma tarifa de transação, como é feito pelo sistema bancário, capaz de remunerar esse novo custo operacional. Essa tarifa de compensação seria paga pelo consumidor beneficiado pela transação. “A gente não acha justo que a distribuidora faça uma gestão dessa sem considerar o custo.”

A ideia é que o piloto seja testado já em 2018. Inicialmente, até para fins de aprendizado, a compensação dos créditos gerada ocorrerá semestralmente e não mensalmente como é hoje. A documentação formalizando a proposta deverá ser enviada para aprovação da Aneel ainda neste mês.