O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse nesta quinta-feira, 17 de agosto, que o governo federal ainda não tem uma solução para pagar a dívida da Amazonas Energia. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou que a subsidiária da Eletrobras terá de devolver ao fundo setorial Conta de Consumo de Combustíveis (CCC) quase R$ 3 bilhões. Esses valores teriam sido repassados indevidamente à empresa de julho de 2009 a junho de 2016, e deveriam ter sido usados para custear os gastos com o combustível das termelétricas para o atendimento dos sistemas isolados.
Segundo o ministro, a Eletrobras não tem condição financeira de “passar um cheque” para quitar essa conta. “Estamos estudando mecanismos para poder equacionar essa dívida”, disse à jornalistas após participar de almoço com empresários em São Paulo, promovido pela Câmara de Comércio França-Brasil.
Coelho disse que esse impasse não deverá atrapalhar o leilão de venda da distribuidora Amazonas Energia, previsto para este ano, uma vez que está em curso a separação dos ativos de geração e distribuição da companhia.
A Aneel vai determinar que a devolução seja feita em 90 dias, mas a empresa terá dez dias para recorrer da decisão. Os quase R$ 3 bilhões vão reduzir as despesas do fundo setorial e alterar o orçamento de 2018 da CCC. A Eletrobras não reconhece as irregularidades apontadas pela agência reguladora, e alega ser credora da CCC em mais de R$ 3 bilhões.
A Amazonas Energia também tem uma dívida com a Petrobras em torno de R$ 1 bilhão pelo fornecimento de combustível para as térmicas. Somado, o débito das distribuidoras da Eletrobras com a Petrobras está na casa dos R$ 9 bilhões.
