Cemig vê empréstimo de bancos estatais como solução para renovação de usinas

O governo de Minas Gerais ainda espera negociar com a equipe econômica uma solução que permita a renovação automática dos contratos de concessão das usinas hidrelétricas São Simão, Jaguara e Miranda. Uma das possibilidades é a concessão de um empréstimo do Banco do Brasil ou do BNDES para o pagamento à vista de R$ 9,7 bilhões ao Tesouro Nacional.

O valor corresponde ao mínimo a ser pago pelas outorgas dos empreendimentos, que serão leiloadas no dia 27 de setembro. O governo espera arrecadar no certame pelo menos R$ 11 bilhões, incluindo a concessão da UHE Volta Grande. A usina, que também já pertenceu à Cemig, não faz parte da disputa entre a estatal e a União. O governo não abre mão da receita porque  ela vai aliviar o rombo nas contas do Tesouro para 2017.

A possibilidade de recorrer aos bancos oficiais para evitar que as usinas sejam vendidas foi anunciada pelo presidente da estatal, Bernardo Alvarenga, nesta sexta-feira, 18 de agosto, após manifestação a favor da manutenção das usinas pela Cemig, patrocinada pela própria empresa. O ato público na hidrelétrica de Miranda, no Triangulo Mineiro,  teve a participação do governador Fernando Pimentel, de parlamentares das bancadas estadual e federal, de prefeitos, empresários, de sindicalistas e de representantes de movimentos sociais como MST (Trabalhadores Sem Terra) e MAB (Movimento dos Atingidos por Barragens).

Sem uma solução concreta que garanta o pagamento, o presidente da estatal disse que vai negociar um empréstimo com os bancos. “Nós precisamos urgentemente que o governo nos ajude com empréstimos bancários para horar esse compromisso, porque a Cemig não tem como pagar. É praticamente impossível fazer um levantamento da noite para o dia no prazo”.

Alvarenga calcula que mesmo na  hipótese de renovação pelo preço mínimo haverá impacto na conta de energia. “Se ficar na mesma forma do leilão, o esperado é que a conta aumente de 3% a 4%”, previu em entrevista.

Para o executivo, a venda das concessões “É uma injustiça de todo tamanho.” “A Cemig está comprando aquilo que é dela. A lei brasileira permite que qualquer um seja desapropriado. Nos estamos sendo desapropriados. É como se você tivesse um imóvel e de repente vem uma lei e tira você daquele imóvel. E você é que vai solicitar suas devoluções, seus prejuízos”, completou. A possibilidade de leiloar concessões vencidas é prevista em lei e pode ser aplicada a empreendimentos que são revertidos para a União, em troca do pagamento de indenização pelos investimentos que não foram pagos durante a vigência da concessão.

A mais cara entre as usinas é São Simão, com R$ 6,7 bilhões, seguida de Jaguara, com R$ 1,9 bilhão, Miranda, com R$ 1,1 bilhão, e Volta Grande, com R$ 1,3 bilhão. O pagamento de indenização de São Simão e Miranda deverá ser feito à Cemig até 31 dez de 2018. O leilão está mantido pelo governo, mas o Supremo Tribunal Federal ainda vai julgar no próximo dia 22 se as usinas devem ou não permanecer com a Cemig.

*A repórter viajou a convite da Cemig