A Eletrobras lançou nesta segunda-feira, 21 de agosto, o Canal de Denúncias das Empresas Eletrobras. A principal diferença entre este instrumento e o que já existe atualmente é que agora uma empresa externa irá operar o sistema. As manifestações serão direcionadas ao Comitê do Sistema de Integridade, que fará a gestão centralizada da apuração e dos processos de responsabilização e de remediação. De acordo com o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira, o canal vai facilitar o acesso a suspeitas e denúncias, fortalecendo a governança corporativa.
Após ser registrada no canal, a denúncia será classificada por assunto e por criticidade e encaminhada ao CSI para apuração. O CSI acionará as instâncias necessárias para investigar a denúncia. Caso ela seja considerada procedente, serão tomadas medidas para responsabilização dos envolvidos e remediação do processo ou controle relacionado ao fato apurado. Em todas as situações, o denunciante receberá um protocolo e uma senha para acompanhamento e informações sobre o andamento e a conclusão de sua denúncia, independentemente de ter se identificado. O canal funciona 24h por dia e está disponível pela internet e telefone, em português, inglês e espanhol.
O CSI é coordenado pela Diretoria de Conformidade da Eletrobras e composto pelo Diretor Jurídico e de Gestão Corporativa; Diretor de Conformidade; Auditor-Geral; Ouvidor Geral; Presidente da Comissão de Ética – todos da Eletrobras; também integram o CSI os representantes das demais empresas Eletrobras, em rodízio anual. O comitê vai atuar com base na Política de Consequências das Empresas Eletrobras e na Norma de Gestão e Tratamento de Denúncias, já aprovadas pela Diretoria Executiva e pelo Conselho de Administração da Eletrobras. Serão registradas no Canal de Denúncia todas as manifestações que envolvam suspeita de conduta antiética ou ilegal, tais como uso indevido de bens e recursos; desvio de recursos ou materiais; favorecimento de terceiros; conflito de interesses; descumprimento de leis e normas internas; vazamento de informações sigilosas; assédio moral, agressão física ou discriminação; irregularidades em licitações e gestão de contratos e corrupção e fraude, entre outras.
As ouvidorias das empresas do grupo continuam cumprindo seu papel de identificar problemas e falhas em processos corporativos por meio das solicitações, reclamações, sugestões e elogios, além de passarem a atuar em uma nova frente: a mediação de conflitos. Nas distribuidoras, as ouvidorias também continuarão atendendo as denúncias de furto de energia e de falha no serviço.
A revisão dos instrumentos para recebimento e tratamento de denúncias integra o terceiro pilar do Programa Eletrobras 5 Dimensões, de aprimoramento da governança e compliance da companhia. As cinco dimensões contemplam o desenvolvimento de ambiente de gestão do programa de integridade, análise periódica de riscos, estruturação e implantação de políticas e procedimentos do programa de integridade, comunicação e treinamento e monitoramento do programa, medidas de remediação e aplicação de penalidades.
