O Ministério de Minas e Energia divulgou nesta segunda-feira, 21 de agosto, que comunicou à Eletrobras que proporá ao Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal a redução da participação da União no capital da empresa. Segundo o MME, a ideia é seguir o exemplo adotado na Embraer e na Vale.

“A medida trará maior competitividade e agilidade à empresa para gerir suas operações, sem as amarras impostas às estatais. Esse movimento permitirá à Eletrobrás implementar os requisitos de governança corporativa exigidos no Novo Mercado, equiparando todos os acionistas – públicos e privados – com total transparência em sua gestão”, afirmou o MME em nota divulgada.

O MME afirmou que a decisão foi adotada “após profundo diagnóstico sobre o processo em curso de recuperação da empresa”. “Apesar de todo o esforço que vem sendo desenvolvido pela atual gestão, as dívidas e ônus do passado se avolumaram e exigem uma mudança de rota para não comprometer o futuro da empresa”, continuou o ministério.

O ministério ressaltou que os problemas da empresa decorrem de ineficiências acumuladas nos últimos 15 anos, que impactaram a sociedade em cerca de R$ 250 bilhões. O MME afirma ainda que a saída para empresa é buscar recursos no mercado de capitais atraindo novos investidores e novos sócios. “O governo permanecerá como acionista, recebendo dividendos ao longo do tempo”, ponderou.

A União manterá poder de veto na administração da companhia, garantindo que decisões estratégicas no setor sejam preservadas, tais como os encargos setoriais da CDE e o financiamento de projetos de revitalização do Rio São Francisco.

A Eletrobras confirmou em comunicado ao mercado à decisão do MME de propor a “desestatização” da companhia. A empresa esclareceu que a efetivação da operação depende de autorizações governamentais, avaliação das autoridades legais e regulatórias que serão necessárias, avaliação do modelo a ser adotado e observância dos procedimentos específicos, por se tratar de sociedade de economia mista, de capital aberto, com ações listadas nas bolsas de valores de São Paulo, Nova Iorque e Madri.

(Nota da Redação: matéria alterada às 19:28 horas do dia 21 de agosto de 2017 para incluir o último parágrafo com o posicionamento da Eletrobras)