Resposta da demanda para indústria vai ser tema de audiência pública

A Agência Nacional de Energia Elétrica autorizou em reunião realizada nesta terça-feira, 22 de agosto, a abertura de audiência pública para obter subsídios e informações para a regulamentação de um projeto piloto de Resposta da Demanda para consumidores industriais. O período de contribuições vai de 23 de agosto a 7 de outubro e será na modalidade intercâmbio de documentos. O projeto vai testar e aferir o potencial de consumidores interessados, além de analisar os resultados. Ele também vai ampliar as medidas operativas disponíveis para o Operador Nacional do Sistema Elétrico operar com segurança e confiabilidade o Sistema Interligado Nacional, analisando os reflexos delas na operação eletroenergética.

Os interessados teriam produtos oferecidos em dois leilões: um primeiro com aviso prévio para despacho, no dia anterior, à redução da carga, até as 18 horas; e outro com aviso prévio dentro do mesmo dia da redução da carga, até as 9 horas. O Operador Nacional do Sistema Elétrico deve utilizar os produtos da segunda opção somente quando as previsões de carga e de geração eólica do dia do despacho apresentarem desvios significativos em relação às previsões do dia anterior. A redução da demanda, em atendimento ao programa de Resposta da Demanda, será valorada pela diferença entre o preço da última oferta vencedora e o Preço de Liquidação das Diferenças. A contabilização e a liquidação serão realizadas pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica através de Mecanismo Auxiliar de Cálculo e o serviço prestado será remunerado por meio de Encargo de Serviço de Sistema, que vai ser rateado pelos agentes que suportariam os custos dos despachos fora da ordem de mérito substituídos pela Resposta da Demanda.

Depois desse processo, o ONS vai elaborar relatório mensal com as informações necessárias para permitir o pagamento aos participantes do programa. O tema traz uma boa perspectiva para o setor. Na reunião, o presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres, Edvaldo Santana salientou que o Brasil é o único país com sistema elétrico pujante que ainda não tinha um mecanismo para o tema. Apresentação feita pela associação mostrou que havia a chance de mudança de paradigma e a possibilidade de o consumidor reduzir o custo global do sistema.

Como o Brasil não possui preço de curto prazo horário e tarifa final com granularidade horária, esse projeto poderá identificar os incentivos e sinais econômicos adequados para uma alteração do comportamento do consumidor.