Cemig: ministro diz que governo quer leilão, mas está aberto a negociações

O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, disse em entrevista no Palácio do Planalto que o governo não abre mão do leilão das hidrelétricas Jaguara, Miranda, São Simão e Volta Grande, que pertenciam à Cemig, embora não esteja fechado a um acordo com a empresa. O certame está previsto para 27 de setembro, mas a empresa tenta um acordo que permita a renovação das concessões de três dos quatro empreendimentos.

Na última segunda-feira (21), a Advocacia Geral da União admitiu abrir um processo de conciliação proposto pela estatal, ao solicitar ao Supremo Tribunal Federal que adiasse o julgamento que vai decidir se a empresa tem direito à renovação  automática por mais 20 anos do contrato de Jaguara, Miranda e São Simão. “O governo não desistiu de realizar o leilão das usinas da Cemig, e também nunca esteve fechado para um entendimento com a própria empresa”, afirmou Coelho nesta quarta-feira (23), após  reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos.

O ministro reforçou que o canal de diálogo sempre esteve aberto, mas não é possível abrir mão do direito da União à outorga das usinas. “Para o leilão ser realizado, não precisa necessariamente da decisão do Supremo. A decisão dá mais conforto para o investidor participar do leilão”, disse Coelho.

Ele lembrou que há “uma iniciativa concreta da empresa para apresentar uma proposta firme e real ao governo”. A estatal negocia o acesso a recursos do BNDES para financiar a compra das concessões, que têm valor mínimo de R$ 9,7 bilhões, mas considera também a possibilidade de contratar empréstimos de bancos privados, recursos de fundos de investimento estrangeiros e fazer parcerias com alguns clientes industriais, que se tornariam sócios das usinas para usar a energia para consumo próprio.

Considerando que a Cemig tem a receber algo em torno de R$ 1 bilhão de indenização pelas usinas, seriam necessários recursos da ordem de R$ 8,5 bilhões, segundo o diretor comercial da Cemig, Dimas Costa. Se houver um processo de conciliação, ele será conduzido pela própria AGU.