Revisão de usinas cotizadas e Itaipu poderia alcançar 800 MWmédios, aponta EPE

A revisão de garantia física das usinas cotizadas e Itaipu, que está em consulta pública no Ministério de Minas e Energia, poderia alcançar até 800 MWmédios, dos quais 600 MWmédios se referem à usina binacional. Segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética, Luiz Augusto Barroso, faz sentido avançar no ajuste da garantia física para atribuir mais aderência entre a realidade e a operação do sistema, ainda mais havendo perspectiva de descotização das usinas que aderiram à MP 579 de 2012. O governo espera reverter essa condição de cotas com a reforma do setor elétrico, que está em andamento.

“A revisão da garantia física tem um limite inferior, além do qual não se pode ir. O planejamento adoraria que a revisão fosse a mais realista possível para alinhar operação”, comentou Barroso, após participação no IV Sinrem, realizado em São Paulo pela Cigré-Brasil. “O momento ótimo para uma revisão é quando muda o contrato de concessão, que nesse caso seria em 2013, quando viraram cotistas”, lembrou ele, uma vez que há a perspectiva de nova mudança no regime dessas usinas.

Aliás, o executivo destacou que essa consulta pública surgiu antes dessa decisão sobre a Eletrobras dessa semana. “Evidentemente que dependendo de quão rápido a venda da participação na Eletrobras avance, pode ser que a revisão tenha ligação, mas não são assuntos ligados”, indicou.

Segundo a EPE, a redução potencial de garantia física das usinas cotizadas e em Itaipu poderia elevar revisão das garantias físicas no sistema a 2,1 GWmédios, já somados à revisão realizada anteriormente nas usinas não cotizadas e que resultou em pouco mais de 1,3 GWmédio. Barroso comentou que uma diminuição desse porte tem impactos na busca do realismo. Mas defendeu que o planejamento deve tentar implementar medidas antipáticas ao setor, mas necessárias para o caminho da sustentabilidade do país. E que por isso é necessário a opinião da sociedade como um todo, ao invés de o governo adotar uma medida por conta própria.

“Há impactos diferentes em segmentos diferentes da cadeia e por isso que precisamos da opinião da sociedade para, assim, termos uma escolha consciente”, finalizou.

Privatização – Barroso comentou que a EPE não fez um cálculo de impacto tarifário sobre a decisão da venda da Eletrobras. Ele defendeu a medida, ao argumentar que, com a venda, o consumidor deixaria de absorver o risco hidrológico das usinas cotizadas. Esse risco passaria a ser do gerador e isso muda o valor daquela energia. Em sua avaliação, o impacto pode ser para cima ou para baixo.

“Vemos isso com naturalidade, porque os preços precisam ser realistas e não enganar a sociedade e o consumidor com preços não críveis e que levaram ao impacto na Eletrobras. No cenário de privatização, há uma arrecadação e parte desse valor volta para o setor. Essa renda reduz encargo e, a meu ver, a conta final é positiva para o consumidor. Mas, independente do conceito numérico, o maior grau de positividade é termos preços corretos, empresas saudáveis e países com sustentabilidade, situação que ocorre em todos os países com um mercado de eletricidade”, encerrou.